Acusações de incitação ao crime marcaram o início de julho em Belo Horizonte, depois que o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) apresentou denúncia formal contra o vereador Pedro Rousseff (PT). O processo foi movido pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), em razão de declarações feitas por Pedro durante as eleições municipais de 2024.

A controvérsia começou quando o vereador, em entrevista sobre seu primeiro mandato, declarou que pretendia atuar de forma “firme e corajosa” e mencionou estar disposto a “dar uma cadeirada”, citando episódio que envolveu Pablo Marçal (PRTB) em debate na capital paulista. Pedro sugeriu que faria “a mesma coisa com Nikolas e os fantoches dele”.

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Acusação do Ministério Público e tramitação do caso

De acordo com a promotora Larissa Souto Maior de Oliveira, “o denunciado buscou despertar em seus espectadores, ouvintes, seguidores e/ou eleitores o desígnio de cometer agressões físicas contra os vereadores do Partido Liberal (PL) de Belo Horizonte e contra o deputado federal Nikolas Ferreira, também do PL, eis que somente assim eles aprenderiam.”

A defesa de Nikolas, na petição inicial, solicitou que Pedro Rousseff fosse acusado ainda por “ameaça”, mas o Ministério Público rejeitou esse pedido. O caso tramita na 2ª Unidade Jurisdicional Criminal, 38º Juizado de Direito, em Belo Horizonte, e a denúncia foi protocolada no início de julho.

O juiz Gustavo Henrique Hauck Guimarães determinou no domingo 6 a realização de audiência de instrução e julgamento no setor de conciliação. O MP havia sugerido, em junho, um acordo para prestação de serviços comunitários por três meses, já que a conduta é considerada de menor potencial ofensivo, com pena máxima de seis meses de detenção, mas o vereador recusou.

Defesas e novos desdobramentos

Pedro Rousseff alegou ser alvo de uma perseguição judicial promovida por Nikolas Ferreira. “Logo o Nikolas, que se diz vítima do Judiciário, está me denunciando por falas que faço contra ele”, disse o vereador ao O Globo. “Já são cinco processos, está usando de assédio jurídico contra mim.”

Sob o ponto de vista da defesa de Nikolas, o comentário que envolve “cadeirada” teria ultrapassado os limites da crítica ou liberdade de expressão, indicando, em tese, uma ameaça direta de lesão corporal.

Acusações contra Nikolas Ferreira

Em paralelo, o Ministério Público Eleitoral pediu, nesta semana, a suspensão dos direitos políticos de Nikolas Ferreira depois de vídeos divulgados durante a campanha eleitoral que atacavam o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman. O MP afirmou que Nikolas e o deputado estadual Bruno Engler (PL) cometeram “difamação” ao associar, por meio de propaganda, um livro de autoria de Fuad a fatos reais, sugerindo apoio da gestão municipal a práticas ilícitas.