O Ministério Público do Estado de São Paulo recebeu, nesta terça-feira, 15, uma denúncia que envolve apologia ao sexo durante uma festa junina infantil, na zona lesta da capital paulista. As queixas foram apresentadas pelas vereadoras Sonaira Fernandes (PL), de São Paulo, e Tatiane Costa (PL), de Sorocaba.
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Um vídeo publicado nas redes sociais em 3 de julho mostra a banda Máfia do Piseiro cantando uma música cuja letra diz: “O homem que não cheira nem passe a língua no xibiu [parte íntima feminina], não sei se viu. É veado”.
A conduta dos integrantes da banda durante a festa junina
De acordo com as parlamentares, a conduta dos integrantes da banda configura “evidente afronta aos direitos fundamentais da criança e do adolescente”. “Essas garantias estão resguardadas pela Constituição Federal.”
Além disso, as vereadoras afirmam que o vídeo compartilhado pela banda “configura, em tese, crime previsto no artigo 234 do Código Penal”. O texto tipifica como violação “a execução pública de material obsceno”. “Quando se considera que a performance se deu com a presença de crianças, a gravidade é maior”, afirma o documento.
A Oeste, a vereadora Tatiane disse que “erotização precoce não é arte”. “A letra cantada diante das crianças falava abertamente sobre sexo oral e uso de termos chulos relacionados ao órgão genital feminino, com plateia infantil à frente do palco”, afirmou. “Isso é crime, é atentado contra a dignidade infantojuvenil e precisa ser tratado com seriedade.”
“Grave violação ao direito das crianças”
Gabriel Carvalho, advogado que representa as parlamentares, afirmou que o caso caracteriza “uma grave violação dos direitos da infância, protegidos pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e por tratados internacionais”.
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“A exposição precoce à sexualidade imposta por adultos é uma forma de abuso, ainda que disfarçada de espetáculo”, afirmou o advogado. “É urgente que a sociedade entenda: denunciar esse tipo de conduta não é apenas um direito — é um dever. O silêncio legitima a pedofilia e a omissão mata a infância. Precisamos denunciar.”
Ingrid Solly, integrante da banda Máfia do Piseiro, afirmou a Oeste que, apesar de aparecer crianças no vídeo, a apresentação era dirigida ao público adulto. A cantora alegou que o ângulo da câmera não alcançou os adultos, mas apenas as crianças que aguardavam para realizar uma apresentação na festa.
