O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FPN) reuniram-se nesta quinta-feira (28), com os chefes dos executivos municipais de algumas das cidades brasileiras mais impactadas pelo ‘tarifaço’ instituído pelos Estados Unidos, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O encontro foi organizado para tratar de medidas que integram o ‘Plano Brasil Soberano’, anunciadas na última semana para apoiar o setor exportador.
“O que tivemos aqui foi um conjunto de informações muito acima das nossas expectativas”, disse o presidente da FPN e prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. “As medidas concretas, detalhadas pelo BNDES, sem dúvida nenhuma trazem conforto aos prefeitos aqui presentes e aos prefeitos de todo o Brasil, que têm o desafio de lidar com o setor produtivo das suas cidades”, acrescentou.
Diversos países se tornaram alvos de novas tarifas de importação instituídas pelo governo dos Estados Unidos. Os produtos brasileiros estão entre os mais afetados, com alíquotas que chegam a 50%. Em resposta, a Medida Provisória nº 1.309/2025 foi editada pelo Governo Federal, instituindo o ‘Plano Brasil Soberano’. Entre as medidas, serão concedidos R$ 40 bilhões em crédito via BNDES. No encontro, o banco apresentou aos municípios detalhes da operacionalização.
PRESENÇA – Além de Eduardo Paes, estiveram presentes os prefeitos Anderson Farias (São José dos Campos/SP), Margarida Salomão (Juiz de Fora/MG), Andrei Gonçalves (Juazeiro/BA), Dário Saadi (Campinas/SP), Alexandre Ferreira (Franca/SP), Simão Durando (Petrolina/PE), Luiz Caetano (Camaçari/BA), Helinho Zanatta (Piracicaba/SP), Rodrigo Neves (Niterói/RJ), Hingo Hammes (Petrópolis/RJ) e Wagner Rodrigues (Araguaína/TO). O município de Cachoeiro de Itapemirim/ES foi representado pelo vice-prefeito Júnior Corrêa.
“Petrolina e as demais cidades do Vale do São Francisco são os maiores exportadores de produtos tropicais do Brasil, especialmente manga e uva. Estamos nessa janela de agosto, setembro e outubro, com 2,5 mil contêineres de manga e 700 contêineres de uva para exportar para os Estados Unidos. E esse tarifaço pegou o Vale do São Francisco de mãos atadas. Junto com o BNDES e com a Frente, discutimos a dilatação de prazos e acesso ao crédito para pequenos, médios e grandes exportadores”, disse Simão Durando, o prefeito de Petrolina.
Os R$ 40 bilhões financiarão capital de giro e investimentos em adaptação da atividade produtiva, aquisição de máquinas e equipamentos e busca de novos mercados. Desse total, R$ 30 bilhões são provenientes do ‘Fundo Garantidor de Exportações (FGE)’ e estarão disponíveis para empresas que foram impactadas pela tarifa de 50% e cujo faturamento bruto com exportações aos Estados Unidos seja igual ou superior a 5% do total apurado entre julho de 2024 e junho de 2025.
Os outros R$ 10 bilhões envolvem recursos próprios do BNDES e serão usados para dar crédito a empresas que exportam produtos atingidos com tarifas menores que 50%. Os financiamentos serão realizados com cláusula contratual de compromisso de manutenção de empregos. Além disso, micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) terão acesso às garantias do Crédito Solidário do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC-FGI).
O prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, destacou dificuldades enfrentadas na indústria de manufaturados. “Hoje temos em torno de um milhão de pares de sapatos que serão brecados no seu embarque. Temos algumas especificidades: o modelo e a forma do calçado norte-americano são diferentes do resto do mundo. São diferentes do mercado interno. Então esses calçados, do contrato que foi feito ano passado, nós não conseguimos colocar em outro mercado. Tem que reiniciar o processo de criação da coleção para que seja colocado em um novo mercado.”
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que uma das linhas de crédito está voltada justamente para apoiar a realocação das condições para exportação, para que as empresas consigam buscar novos mercados. “E uma coisa importante é que os empresários terão um ano de carência e dois anos para investimento”, acrescentou.
“O BNDES já está em campo. Já realizamos uma oficina de crédito com 520 representantes de todos os bancos e cooperativas de crédito que trabalham conosco, incluindo gerentes e técnicos, para detalhar as medidas e preparar a rede bancária. A orientação para o empresário é procurar o gerente do seu banco. Ele já conhece sua empresa, possui seus dados e estará habilitado para operar as linhas de crédito”, disse Mercadante.
Segundo ele, as empresas que não contarem com esse suporte poderão acionar o BNDES diretamente. Mercadante acrescentou ainda que, se a Receita Federal e o MDIC conseguirem disponibilizar as informações das empresas elegíveis até 8 de setembro, as primeiras aprovações podem sair em 15 de setembro. “Quando estivermos com os dados, os bancos poderão entrar em contato com o BNDES. Identificaremos as perdas de cada empresa e direcionar as linhas de crédito adequadas”.
O presidente do BNDES adiantou ainda que serão realizadas oficinas digitais para todos os empresários que quiserem buscar informações e visitas aos principais polos exportadores para apresentar as opções de crédito disponíveis. “São empresários que não têm nenhuma culpa pelo que aconteceu. Eles estavam trabalhando, produzindo, embalando, exportando. Tem empresas que estão há mais de 20 ou 30 anos exportando para mercado americano, com produtos de qualidade, derrotando os concorrentes”.
Com informações: Assessoria de Imprensa.
