O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sugeriu nesta quinta-feira, 7, o afastamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O pedido se deve a uma declaração do senador. Alcolumbre disse que não levaria adiante a abertura do processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador afirmou a líderes partidários que “nem se tivesse 81 assinaturas” ele iria pautar a votação para afastar ministros da Corte. Antes, a oposição anunciou que conseguiu o apoio de 41 senadores. Trata-se da maioria da Casa. Assim, é possível iniciar o processo contra Moraes. Para que a destituição seja aprovada, são necessários os votos de 54 parlamentares.
Nikolas: “Então serão dois impeachments”
Alcolumbre, por sua vez, teria reafirmado, durante reunião com líderes da base governista e da oposição, que não daria andamento ao pedido. “Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”. Nas redes sociais, Nikolas compartilhou a reportagem e escreveu: “Então serão dois impeachments”.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), declarou que “não há chance” de o impeachment de Moraes prosperar no Senado. “[Alcolumbre] já disse que pode ter 80 senadores apoiando que ele não vai abrir o processo. Não tem como obrigá-lo a fazer isso. Além disso, para aprovar o impeachment do ministro Alexandre, seriam necessários 54 votos; está longe de se ter essa maioria”.
Parlamentares da oposição ocuparam por dois dias as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar imposta por Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro é relator de vários inquéritos que envolvem o liberal, incluindo o processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, no qual Bolsonaro é réu.
O senador Cid Gomes (PSB-CE) disse, nesta quarta-feira, 6, que Alcolumbre descartou a possibilidade de pautar o processo. “O presidente [Alcolumbre] disse que a questão do impeachment é atribuição dele. E ele, para usar as palavras dele, disse: ‘Não há hipótese de que eu coloque para votar essa matéria’”.
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O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou a fala de Cid e afirmou que Alcolumbre “deixou claro que o Senado não vai se curvar à chantagem”.
A oposição liberou os plenários na noite desta quarta-feira, mas mantém como condição para pacificar o clima político a aprovação do chamado “pacote da paz” — conjunto de propostas que inclui anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, o fim do foro privilegiado e o impeachment de Moraes.
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