Mesmo depois do Brasil recuperar o status de livre da “doença de Newcastle” há sete meses, nove países mantêm barreiras à importação de frango brasileiro. Entre as nações que ainda aplicam restrições está a China, principal compradora mundial do produto nacional.

No dia 17 de julho de 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunicou oficialmente a presença de um foco da doença em uma granja em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. A erradicação da “doença de Newcastle” foi anunciada em 25 de julho de 2024, quando o governo informou o fim do surto no frango brasileiro depois de adotar medidas sanitárias rigorosas.

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O reconhecimento internacional só ocorreu em 23 de outubro de 2024, quando a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) confirmou que o Brasil cumpriu os critérios técnicos e recuperou o status de país livre da doença. Apesar desse aval, restrições persistem por determinação de países importadores.

A China, que adquire sozinha 10% do frango brasileiro, suspendeu as compras de oito frigoríficos do Rio Grande do Sul em julho de 2024, mantendo o veto desde então. No grupo estão unidades de empresas como BRF e JBS, segundo informações do Mapa.

O Chile continua restringindo diferentes produtos gaúchos. A Turquia não possui acordo de certificado sanitário e bloqueou importações do Rio Grande do Sul. Taiwan não reconhece o Brasil como livre da doença e só aceita frango com tratamento térmico.

Outros cinco mercados — Marrocos, Tadjiquistão, Ucrânia, Cuba e Polinésia Francesa — mantêm restrições para as áreas atingidas. O jornal Folha de S.Paulo procurou o Mapa, que não respondeu aos questionamentos sobre medidas para reverter os embargos até o fechamento desta matéria.

Características da doença de Newcastle

A doença ganhou o nome “Newcastle” devido ao primeiro grande surto registrado em 1926 na cidade inglesa Newcastle upon Tyne. Não se trata de gripe aviária, como o H5N1, mas os sintomas são semelhantes à influenza, incluindo diarreia, dores no pescoço e paralisia em aves não vacinadas.

Na terça-feira 27, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, compareceu à Comissão de Agricultura do Senado e pediu “paciência” diante dos pedidos para encerrar embargos relacionados à gripe aviária, detectada em Montenegro (RS). O prazo do “vazio sanitário” é de 28 dias e se encerra em 19 de junho, caso não surjam novos casos.

O parecer técnico da OMSA sobre a erradicação do vírus não determina decisões comerciais. Na prática, a entidade orienta, mas as decisões sobre embargos ficam a cargo dos países importadores.

Embargos internacionais ao frango brasileiro

Na semana passada, a OMSA passou a reconhecer que o surto de influenza aviária está circunscrito a Montenegro, Rio Grande do Sul, e não ao território nacional. No entanto, mais de 40 países ainda mantêm embargo nacional ao frango brasileiro devido à gripe aviária.

O governo brasileiro negocia com a União Europeia a regionalização das restrições. Desde 16 de maio, o bloco europeu, composto por 27 países, suspendeu as importações de frango de todo o Brasil, conforme protocolo vigente, e a situação permanece sem alterações.

Além da União Europeia, o governo busca regionalizar o embargo também com a China, maior mercado para o frango brasileiro. Em 2024, a Ásia lidera as compras, com 31,8% das importações, seguida pelo Oriente Médio (30,6%), África (18,7%), América do Norte (10,8%) e União Europeia (4,5%), conforme a ABPA.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior indicam que países com embargo total ao frango brasileiro respondem por 45% do volume exportado. Em abril deste ano, adquiriram 210 mil toneladas, de um total de 463 mil embarcadas ao exterior.