A invasão do espaço aéreo da Polônia por drones russos aumentou a tensão por uma possível expansão do conflito na Europa, possivelmente arrastando integrantes da Otan, a aliança militar ocidental, para batalha. O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, afirmou que o caso se tratou de uma provocação em larga escala e “o mais perto que estivemos de um conflito aberto desde a Segunda Guerra Mundial”.

A Polônia, que é integrante da Otan, invocou o Artigo 4 do tratado do grupo, que prevê que as partes devem ser consultadas sempre que “a integridade territorial, a independência política ou a segurança” de qualquer uma delas estiver ameaçada.

Esse mesmo dispositivo já foi invocado sete vezes desde a criação do bloco, sendo a mais recente em fevereiro de 2022, após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Ainda assim, não é o Artigo 5, que pode gerar uma resposta militar da aliança. 

O QUE É? – O Artigo 5 traz o princípio de que um ataque a um integrante da Otan representa um ataque a todas as nações que fazem parte da organização.

Esta tem sido a pedra angular da aliança desde que foi fundada, em 1949, como um contrapeso para a União Soviética. O objetivo do artigo é desencorajar potenciais adversários de atacar os integrantes da Otan. Ele garante que os recursos de toda a aliança possam ser usados ​​para proteger qualquer nação-membro.

Isso é crucial para muitos dos países menores, que ficariam indefesos sem seus aliados. A Islândia, por exemplo, não tem um Exército permanente. Como os EUA são o maior e mais poderoso integrante do bloco, qualquer Estado da aliança está efetivamente sob sua proteção.

De acordo com o site da Otan, o Artigo 5 afirma especificamente: “As partes concordam que um ataque armado contra um ou mais delas, ocorrendo na Europa ou na América do Norte, será considerado como um ataque dirigido contra todas elas e, portanto, concordam que, se tal ataque ocorrer, cada uma delas, no exercício do direito de legítima defesa individual ou coletiva reconhecido pelo artigo 51 da Carta das Nações Unidas, auxiliará a parte ou as partes atacadas, adotando posteriormente, individualmente e de comum acordo com as demais partes, as medidas que julgar necessárias, incluindo o uso de força armada, para restaurar a segurança na área do Atlântico Norte”.

“Qualquer ataque armado dessa natureza e todas as medidas adotadas como consequência serão imediatamente levadas ao conhecimento do Conselho de Segurança. Essas medidas cessarão quando o Conselho de Segurança tiver tomado as medidas necessárias para restaurar e manter a paz e a segurança internacionais”, adiciona.

Durante a Guerra Fria, a principal preocupação era a União Soviética. Mas, nos últimos anos, as ações agressivas da Rússia na Europa Oriental ganharam atenção.

ATAQUE? –  A linguagem do Artigo 5 afirma especificamente que um “ataque armado” contra uma nação-membro é o que desencadeia a ação coletiva.

Mas o que constitui um “ataque armado” depende dos integrantes da Otan, e a postura agressiva da Rússia já levantou preocupações sobre a disposição do país de potencialmente tentar uma resposta da Otan.

Por exemplo, o senador democrata Mark Warner, da Virgínia, disse ao The Washington Post, em março de 2022, que um ciberataque russo na Ucrânia poderia ter consequências além dos “limites geográficos” pretendidos e afetar os membros do grupo.

“Ele pode acabar atingindo a Polônia, a Romênia ou os Estados bálticos e causando danos que fechariam hospitais e, potencialmente, há tropas americanas lá. Se as tropas americanas em um caminhão sofrerem um acidente porque as luzes não funcionaram, você poderia chegar muito perto do Artigo 5º”, alertou Warner.

QUANDO O ARTIGO É INVOCADO? – Após um ataque a um Estado-membro, os outros se reúnem para determinar se concordam em considerá-lo uma situação abrangida pelo Artigo 5. Não há limite de tempo para a duração dessas consultas, e especialistas afirmam que a linguagem é flexível o suficiente para permitir que cada integrante decida até que ponto responder à agressão armada contra outro.

11 DE SETEMBRO – O Artigo 5 da Otan foi invocado uma vez anteriormente: após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. No entanto, o princípio do Artigo 5 da Otan vai além dos ataques ao território nacional.

A aliança também tomou medidas de defesa coletiva em várias ocasiões, incluindo a implantação de mísseis Patriot em 2012 na fronteira sírio-turca e o reforço de sua presença na Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia após a anexação da Crimeia pela Rússia em 2014. Os aliados da Otan também se juntaram aos EUA na luta no Afeganistão, Iraque e Síria.

Com informações de: CNN Brasil.