André Marsiglia – 03/06/2025 13h38

Dizer que o Supremo Tribunal Federal virou uma corte mimada talvez soe estranho — mas o adjetivo parece descrever bem um comportamento que se repete. Como crianças birrentas contrariadas, os ministros reagem mais por impulso do que por princípios.

A recente abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro, em resposta à “inação” do Itamaraty, diante das sanções dos Estados Unidos a Alexandre de Moraes, e a retomada da regulação das redes sociais, como demonstração de que não se curvam, mostra tanta potência quanto a do berro de um bebê frustrado.

Quando o governo não faz o que os ministros querem, como no caso das sanções a Moraes, quando o Congresso não vota o que eles querem, como no caso do PL das Fake News — o STF esperneia, chora e sobra para todos os lados.

O Parlamento decidiu não legislar como desejavam os ministros, decidiu não levar adiante a regulação proposta e, pronto, o tribunal resolve legislar por conta própria.

Mas isso não mostra uma independência, não. Afinal, a regulação do STF transfere para as plataformas sua responsabilidade de dizer o que é lícito ou ilícito na internet, delega e terceiriza não seu poder, mas seu dever. E se as plataformas não seguirem o roteiro censório do STF, recebem multas altíssimas.

Dessa forma, com medo do choro alto dos magistrados, as plataformas farão sua vontade, suspendendo perfis, banindo conteúdos polêmicos. Não se trata de garantir direitos. Trata-se de impor vontades. O tribunal transformou a Constituição numa cartilha de desejos. Julga segundo o que quer. E quando não consegue o que quer, chora. Chora com inquéritos, decisões monocráticas, liminares e interpretações sob medida.

O STF deixou de decidir conforme o Direito e a Constituição. Decide conforme sua vontade. Como uma criança mimada, faz de tudo para que os adultos, nós, cidadãos e demais poderes da República, cedamos a seu lamento.

E, o mais grave, quem vem observando os passos censórios da Corte nos últimos anos sabe muito bem que, ao menos para parte dos ministros, a grande frustração dos bebezões togados é com a democracia, esse regime onde todos podem falar e escrever livremente sobre tudo, discordar de todos e até enviar cartinhas didáticas a ministros, esse lugar avesso a chorões, desconfortável aos que só sabem ser no mundo os reizinhos da mamãe e do papai.

* Texto originalmente publicado no Poder360.

André Marsiglia é advogado, professor de Direito Constitucional e especialista em liberdade de expressão.

* Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News.

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