Depois de declarações da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, sobre possíveis ações judiciais contra advogados que orientam produtores rurais a pedir recuperação judicial, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou procedimentos para responder à situação.

A entidade enviou, na segunda-feira 18, uma notificação extrajudicial solicitando esclarecimentos sobre as afirmações.

Durante entrevista à imprensa na sexta-feira 15, Tarciana Medeiros afirmou que o departamento jurídico da instituição estava “analisando os escritórios que estão orientando de forma ostensiva contra o Banco do Brasil e avaliando a possibilidade de acioná-los judicialmente”.

Reação da OAB e defesa das prerrogativas

A OAB afirmou que, caso a presidente do Banco do Brasil leve adiante sua proposta, acionará “todos os recursos disponíveis para defender as prerrogativas da advocacia” e adotará medidas judiciais contra a dirigente.

Em nota, a entidade classificou como “inaceitável que, em pleno 2025, uma integrante do primeiro escalão do governo, líder de um dos maiores bancos do país, tente criminalizar o exercício legítimo da advocacia”.

Procurado pelo jornal Folha de S. Paulo, o Banco do Brasil disse “respeitar e enaltecer a advocacia como pilar essencial para uma sociedade mais justa e igualitária” e reforçou que combate apenas “a prática inadequada de alguns profissionais, que fere inclusive os princípios éticos da OAB, sobrecarrega o Judiciário e prejudica a vida de produtores rurais”.

A instituição acrescentou ainda que já buscou a OAB para dialogar sobre o tema.

Presidente do Banco do Brasil acusou produtores rurais de calote

Em entrevista ao Estadão, a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, afirmou que a instituição busca recuperar a rentabilidade e reforçar critérios de concessão de crédito. Ela orientou pequenos investidores a basearem decisões em relatórios confiáveis e não em informações sensacionalistas.

Tarciana destacou que o banco mudou sua postura: passou a protestar pedidos de recuperação judicial e exigir garantias. Segundo ela, parte do aumento de recuperações decorre da atuação de escritórios que supostamente orientam produtores rurais a explorar brechas no sistema. “Temos clientes em que a recuperação é o caminho, mas muitas são fruto de má orientação”, disse.

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Atualmente, 808 clientes de private banking estão em recuperação, a maioria por dívidas contraídas entre 2021 e 2022, depois da permissão para pessoas físicas com perfil empresarial recorrerem ao instrumento.

A executiva ressaltou que o BB cumpre decisões judiciais, mas avalia medidas contra abusos. Reforçou ainda o papel do banco, que concentra 50% do crédito rural no país, e disse que o agronegócio brasileiro tem poucas equivalências internacionais — casos semelhantes foram identificados apenas na Holanda. “Éramos o banco que não protestava, que não buscava garantias”, disse. “Isso mudou”.

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