Contratada pelo Ministério da Saúde para prestar serviços de atenção à saúde de indígenas na Amazônia, a Fundação São Vicente de Paulo, sediada em Minas Gerais, apresentou orçamentos de gêneros alimentícios fornecidos por uma loja de autopeças. A prática, identificada em relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, serviu para as cotações de preços exigidas por lei.
A irregularidade compõe um conjunto de falhas encontradas na execução do convênio firmado com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A apuração é do portal Metrópoles.
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Segundo o relatório, uma das empresas consultadas para cotação de itens como café da manhã e lanches destinados às aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro não atua no setor alimentício, mas na revenda de peças automotivas.
A auditoria também encontrou divergências nos valores apresentados e detectou que, em alguns casos, as três cotações eram fornecidas por empresas ligadas entre si, o que indica possível fraude. Durante a execução do contrato, constatou-se ainda a ausência de cotações para a contratação de bens e serviços, em desacordo com a legislação.
O convênio foi firmado em 2018, mas a cotação com a loja de autopeças aconteceu apenas em 2022, e a conclusão da auditoria foi apenas em 2024. Nesse intervalo, a ONG recebeu R$ 184,3 milhões dos R$ 221 milhões previstos no contrato. Os repasses continuaram até julho de 2024, já no governo Lula, que só então suspendeu o convênio e solicitou a devolução de apenas R$ 1,1 milhão — o equivalente a 0,6% do total.
Fundação não tem estrutura para atender indígenas
O relatório revelou ainda que a fundação não possui sede operacional, nem estrutura mínima para atender mais de 26 mil indígenas em 666 aldeias, localizadas em uma das regiões mais remotas da Amazônia.
Terra Indigena do Balaio em São Gabriel da Cachoeira/AM. Um local dominado por ONGs milionárias. Os indigenas querem educação e escolas com o mínimo de estrutura, querem evoluir, querem se comunicar,mas o CÁRCERE VERDE das ONGs não permite.
📽”A Voz das Etnias”. Dakila Pesquisas. pic.twitter.com/6zKCI39Cof— Amazoni@zul🇧🇷 (@AmazoniaAzulBR) September 26, 2023
Termos genéricos como “material didático”, “consultoria” e “alimentação” aparecem nos documentos sem detalhamento de quantidades, preços ou cronogramas de entrega. Em muitos casos, sequer se especifica o que seria adquirido.
Além disso, a auditoria encontros indícios de duplicidade. Apesar de o contrato prever a contratação de 26 profissionais administrativos, a fundação terceirizou serviços como contabilidade, supervisão e recursos humanos, sem comprovar a execução das atividades. Um dos cargos previstos era o de coordenador, com salário mensal de R$ 15 mil.
A Sesai admitiu as irregularidades e afirmou ter promovido ajustes. Entretanto, as correções não foram suficientes para modificar a avaliação dos auditores sobre o convênio, cuja execução foi considerada “não conforme” na maioria dos aspectos avaliados.
Em nota ao Metrópoles, o Ministério da Saúde informou que “o convênio com a Fundação São Vicente está encerrado” e que a auditoria foi realizada a pedido da própria pasta. “A prestação de contas do convênio segue sob supervisão do Fundo Nacional da Saúde, com relatórios sendo enviados à Controladoria Geral da República (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).”
Caso se comprove irregularidades na execução dos contratos, diz a nota, “a entidade será responsabilizada e deverá ressarcir o erário público”.
O ministério também destacou que o modelo de contratação de entidades sem fins lucrativos para atuação nos DSEIs está sendo reformulado. Dez dos 34 distritos já migraram para um novo modelo de gestão, e os demais devem seguir até outubro, com o objetivo de garantir mais eficiência e transparência.
