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Operação apreende baterias de carro e 440 caixas de cerveja fraudadas

Ficais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará aprenderam em operação realizada nos dias 3 e 4 de setembro mercadorias avaliadas em R$ 181.980,92 nos municípios de Oriximiná e Terra Santa.

Entre os produtos recolhidos estavam 440 caixas com 6.280 unidades de cerveja; 1.200 fardos de refrigerantes, com 11.100 unidades; 100 fardos com 900 garradas de água mineral; 20 unidades de baterias automotivas; 5.137 unidades de perfil metálico, entre outras.

Os agentes atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, e tiveram apoio do Comando de Policiamento Regional da Polícia Militar de Santarém.

Segundo o coordenador da ação, Roberto Mota, foram identificadas infrações como ausência de documentação fiscal, não recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado, compras em nome de Cadastro de Pessoa Física (CPF) mas que, pelo volume, indicavam finalidade comercial e falta de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe).

Como resultado foram lavrados 16 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que totalizaram R$ 65.505,38, referentes a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas.

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