Em coletiva realizada na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 21, líderes e parlamentares de oposição anunciaram uma série de medidas legislativas e mobilizações em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A reunião contou com a presença de mais de 50 deputados e senadores, embora o próprio Bolsonaro, que estava no prédio, não tenha se manifestado à imprensa por orientação de sua equipe de advogados.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que liderou a coletiva, afirmou que Bolsonaro foi impedido de falar por uma “ordem de censura do ministro Alexandre de Moraes”. Segundo ele, “nem aos traficantes, nem aos estupradores do Brasil lhes são cerceados os direitos de um pai falar com o filho”, em referência à proibição de contato entre Jair e Eduardo Bolsonaro.
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A principal pauta da reunião foi a responsabilização de Moraes por decisões que, segundo os parlamentares, ferem direitos humanos e a democracia brasileira. A oposição anunciou que, no Senado, trabalhará prioritariamente pelo impeachment de Moraes.
“Foi por culpa dele que estamos sendo tarifados”, afirmou a senadora Damares Alves (PL-DF). Ela mencionou casos de idosas que voltaram à prisão e uma mãe que teve o salário congelado como exemplo de violações: “O mundo inteiro está olhando e está vendo uma violação de direitos humanos jamais visto na história do Brasil na última república.”
O senador Magno Malta (PL-ES) foi mais enfático e responsabilizou o Senado por omissão: “Se hoje existe um monstro chamado Alexandre de Moraes, a culpa é do Senado”, já que todo ministro é sabatinado pelos senadores antes de ser empossado no cargo.
Ele classificou o ministro como “um estelionato”, “uma mentira” e disse que o STF estaria em “colunio […] com esses ideológicos que hoje dirigem o país”. Segundo Malta, a política externa brasileira é hoje conduzida por “um ideológico, um comunista […] que tem um nanismo diplomático”.
Além do impeachment de Moraes, o PL anunciou como pauta prioritária na Câmara a aprovação da PEC 333, que trata da revisão do foro privilegiado, e a anistia dos condenados pelo 8 de janeiro. Sóstenes afirmou que “todos esses inquéritos centralizados na mão de um único ministro do STF” ferem a Constituição e o devido processo legal.
Três comissões foram criadas para coordenar a atuação do partido: uma para unificar a comunicação da oposição, outra para articulações internas no Congresso e uma terceira para mobilizações nacionais.
O objetivo declarado é manter Bolsonaro presente no debate público, mesmo impedido de se manifestar diretamente. “A partir de agora, teremos estratégias de comunicação e daremos voz ao presidente Bolsonaro mais do que nunca”, afirmou Sóstenes.
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O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) comparou Bolsonaro a outros presos que tiveram direito à comunicação. “Suzane von Richthofen, Champinha, Marcola, Fernandinho Beira-Mar e Lula”, listou. “Qual que é a semelhança entre eles? Todos puderam dar entrevista na cadeia, presos, criminosos.”
Segundo ele, há um tratamento desproporcional contra apoiadores do ex-presidente: “Hoje temos mães, avós que estão presas […] por entrar aqui nessa casa, muitas delas não depredaram absolutamente nada”, ressaltou.
Nikolas ainda afirmou que a direita é criminalizada por “falar a verdade” e que o Brasil caminha para um cenário em que “tudo deságua no STF”. Segundo ele, “o que estamos defendendo aqui […] é que você, cidadão brasileiro, possa ter um país digno, o que não estamos tendo agora”.
Perguntado sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro em meio às tensões diplomáticas com os Estados Unidos, Sóstenes minimizou qualquer influência do deputado sobre as sanções norte-americanas. “Vocês acham que o governo Trump taxou o Brasil por causa de Eduardo Bolsonaro?”, perguntou. “Alguém acredita nisso aqui?”
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) declarou que o país está fora do Estado de Direito e atribuiu os problemas econômicos do país tanto à política praticada por Lula quanto às decisões de Moraes.
“O que acontece hoje […] é culpa do Lula, pela sua política econômica desastrosa, e culpa também do Alexandre de Moraes, por violar os direitos humanos não só dos brasileiros, mas também de norte-americanos e empresas norte-americanas.”
Entre os encaminhamentos imediatos, Sóstenes anunciou uma manifestação nacional para o dia 3 de agosto, em todas as capitais do país, véspera da retomada das atividades legislativas. “Aumentaremos o tom das manifestações e de ocuparmos as ruas do Brasil como resposta”, garantiu.
Apesar da ausência de Bolsonaro na coletiva, Sóstenes disse que ele estava “ao lado” da sala e reafirmou a intenção de garantir sua voz no debate público por meio dos parlamentares de oposição e das mobilizações. “Vamos ocupar as ruas do Brasil para ser a voz do presidente Bolsonaro, que foi emudecida.”
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