A oposição da Câmara dos Deputados anunciou que vai entregar uma carta-denúncia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a mais de 80 embaixadas sediadas em Brasília.
A medida, que visa expôr a atuação de Moraes na Suprema Corte, partiu dos líderes Sóstenes Cavalcante (PL na Câmara), deputado Zucco (oposição) e a deputada Carol de Toni (minoria).
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O documento, assinado por deputados de diferentes partidos, acusa Moraes de “violações sistemáticas aos direitos humanos, repressão política e uso autoritário do Poder Judiciário”.
Oposição vai entregar a denúncia contra Moraes pessoalmente
A ação da oposição inclui a entrega presencial às representações diplomáticas e o envio a organismos internacionais como a ONU, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Parlamento Europeu.
Segundo os líderes, “a ação visa alertar a comunidade internacional sobre o avanço do autoritarismo judicial no Brasil e buscar apoio externo para a defesa da democracia, da liberdade de expressão e do devido processo legal no país”.
A carta cita casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parlamentares e jornalistas, e solicita o envio de observadores internacionais ao Brasil. Também pede que entidades estrangeiras se manifestem publicamente contra medidas atribuídas ao ministro do STF.
