O Paraná autorizou a abertura de um edital, no valor de R$ 100 milhões, para repassar recursos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência a projetos que atendam crianças e jovens. A assinatura aconteceu no Palácio Iguaçu, sede do Executivo, na manhã desta quinta-feira (24).
O documento é o maior edital destinado para a área desde 1991, quando houve a criação do Conselho Estadual da Criança e Adolescente (CEDCA). A expectativa é de que cerca de mil instituições sejam beneficiadas. O governador Ratinho Junior (PSD) falou sobre a iniciativa.
O evento contou com a presença de representantes das organizações da Sociedade Civil, Conselho da Criança e Adolescentes e autoridades de outros órgãos. O secretário de estado de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, explicou como o valor poderá ser utilizado.
Os responsáveis por diversas organizações que atendem crianças e adolescentes participaram de uma capacitação para captação de recursos. A presidente do conselho estadual responsável pela área, Juliana Muller Sabbag, contou quais as principais dificuldades.
O edital atenderá as cinco linhas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente. A coordenadora de uma instituição social que atende cerca de 150 crianças e jovens em Foz do Iguaçu, Josiane Voidginski, destacou como o edital poderá beneficiar organizações como a que ela atua.
As linhas previstas defendem os direitos à vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte e lazer, profissionalização e proteção no trabalho. Outra linha também foi acrescentada com o objetivo de fortalecer as estruturas do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.