Este ano, os partidos políticos intensificaram a estratégia de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar normas nacionais e locais, totalizando 21 recursos só no primeiro semestre. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Nexus, empresa de análise de dados.
O Psol lidera as iniciativas, somando seis ações, principalmente relacionadas a emendas parlamentares e à tentativa de reverter a derrubada, pelo Legislativo, do decreto de aumento do IOF editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com apenas 13 deputados federais, o Psol registra pouca efetividade na aprovação de projetos na Câmara desde 2023, período que marca o início do terceiro mandato de Lula.
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O PDT apresentou cinco recursos, enquanto o PL assina outros três. As legendas Novo, PP, PRD, PSDB, PT, PV, Podemos e Solidariedade aparecem com um processo cada.
Em determinados casos, mais de um partido figura como autor da ação. Entre os principais temas, destacam-se investigações sobre os atos do dia 8 de janeiro de 2023, além de pautas como fraude no INSS e imunidade tributária de organizações religiosas.
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Desrespeito de partidos ao Legislativo incomodou Alcolumbre
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou preocupação com a frequência desses recursos e defendeu mudanças nos critérios para acesso ao STF.
“É um problema seríssimo que nós temos no Brasil”, afirmou Alcolumbre. “Todo mundo pode acessar o Supremo e depois ficam as críticas aqui em relação às decisões do Poder Judiciário brasileiro, da Suprema Corte.”
Discussão sobre restrição de acesso ao STF
Além dos partidos, o presidente da República, governadores, a Ordem dos Advogados do Brasil, sindicatos e entidades de classe com atuação nacional têm permissão para propor ações no STF.
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O Congresso discute um projeto para restringir o número de instituições habilitadas a recorrer ao Supremo.
