O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
No pedido enviado ao procurador-geral Paulo Gonet, Pimenta alega que a medida é necessária para impedir uma possível fuga do país. Bolsonaro é alvo de denúncia da PGR por supostamente ter liderado um plano de golpe de Estado.
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“Considerando a necessidade de resguardar a ordem pública, a instrução processual e a eficácia da persecução penal, faz-se imperativo que se obrigue Jair Bolsonaro à utilização de tornozeleira eletrônica como medida cautelar adequada e proporcional aos fatos noticiados”, escreveu em sua petição.
Para defesa de Bolsonaro, pedido tem nítido viés político
A defesa do ex-presidente classificou o pedido como uma iniciativa política sem base jurídica. O advogado Paulo Amador Cunha Bueno afirmou que Bolsonaro sempre cumpriu as determinações judiciais e negou qualquer intenção de deixar o país.
“O pedido do deputado tem nítido viés político e nenhum conteúdo jurídico”, argumentou o advogado. “O presidente Bolsonaro compareceu a todos os atos da investigação, obedeceu a todas as medidas cautelares de distanciamento dos demais investigados e sempre reiterou, em sucessivas entrevistas, que não iria fugir. Qual seria a evidência concreta de risco de fuga?”
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Bolsonaro e mais 33 pessoas estão na denúncia por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A PGR também alega que Bolsonaro teria conhecimento de um suposto plano para assassinar autoridades, chamado “Punhal Verde Amarelo”. Segundo Gonet, “os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática”.
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