A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Lamaçal para investigar suposto desvio de verbas públicas destinadas à assistência social em municípios atingidos pelas enchentes de 2024, no Rio Grande do Sul. A apuração conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e tem como foco contratos da prefeitura de Lajeado firmados com base no estado de calamidade pública.

Ao todo, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em nove cidades gaúchas — entre elas Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região também determinou o bloqueio de quase R$ 4,5 milhões e o sequestro de dez veículos.

Contratos sob suspeita

De acordo com a Polícia Federal, a investigação identificou possíveis irregularidades em contratos emergenciais assinados para a contratação de profissionais terceirizados, como psicólogos, assistentes sociais, educadores e motoristas. A dispensa de licitação foi justificada pela situação de calamidade pública, mas os valores pagos estariam acima dos preços de mercado.

Os dois contratos somam cerca de R$ 120 milhões e teriam sido firmados com uma única empresa, sem comprovação de que a proposta representava a opção mais vantajosa para o município. As suspeitas incluem desvio de verbas públicas, irregularidades em licitações e lavagem de dinheiro.

Governo se manifesta

O governo do Rio Grande do Sul informou que a operação não tem relação com o atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, ex-prefeito de Lajeado entre 2017 e 2023. Segundo nota oficial, os contratos investigados foram assinados antes de sua entrada no governo estadual.

A administração estadual declarou que está à disposição para colaborar com as autoridades e ressaltou a importância do direito de defesa dos envolvidos. A investigação segue sob sigilo judicial.