O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresenta, nesta segunda-feira, 14, as alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo sobre a suposta tentativa de golpe, em ação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. Nessa fase, a PGR indica se defende a absolvição ou a condenação dos réus.

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Depois da entrega dessas alegações, abre-se um prazo de 15 dias para que os acusados também enviem suas manifestações finais. O primeiro a se pronunciar será o tenente-coronel Mauro Cid, em razão do acordo de delação premiada firmado por ele. Em seguida, os demais réus terão igual prazo coletivo para protocolar suas defesas.

Os prazos da PGR, e réus envolvidos

O prazo para a manifestação da PGR foi utilizado integralmente e começou a contar em 27 de junho, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do recesso do Judiciário em julho, o período não foi interrompido, já que um dos réus, o ex-ministro Walter Braga Netto, permanece preso.

Além de Bolsonaro, Mauro Cid e Braga Netto, também respondem ao processo o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira. Segundo a PGR, esse grupo integra o “núcleo crucial” da suposta organização criminosa envolvida no caso.

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Outras 23 pessoas, distribuídas em diferentes núcleos da organização, também respondem a processos relacionados, mas em outras ações penais. Depois de todas as manifestações finais, Alexandre de Moraes vai elaborar seu voto e vai liberar o processo para julgamento na 1ª Turma do STF. O grupo tem, além do relator, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Além de expectativa de integrantes da Corte e da PGR, os bastidores de Brasília esperam que o Supremo Tribunal Federal inicie o julgamento até setembro, uma vez que os trâmites processuais para o caso estarão concluídos nesse período.

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