O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está finalizando o parecer que deve pedir a condenação de Jair Bolsonaro por envolvimento no suposto plano golpista.
O documento será entregue até segunda-feira, 14, ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), respeitando o prazo final para as alegações.
A conclusão ocorre enquanto o presidente Donald Trump anuncia tarifas de 50% contra o Brasil, em resposta às investigações do STF sobre Bolsonaro. Mesmo assim, a PGR diz que a tensão com os EUA não vai interferir no andamento do processo.
Parecer da PGR contra Bolsonaro deve ser ‘duro’
Integrantes da equipe de Paulo Gonet afirmam, em caráter reservado, que o procurador-geral não pretende recuar da defesa da condenação de Jair Bolsonaro, mesmo com o clima de tensão diplomática e impactos econômicos. “Essa verborragia do Trump precisa ser solenemente desprezada”, disse um membro da cúpula da PGR ao jornal O Globo.
O julgamento, considerado histórico pelo Supremo, deve acontecer até setembro na 1ª Turma do STF e pode levar à prisão de Bolsonaro. Advogados avaliam que o parecer de Gonet será duro e estimam que o ex-presidente pode pegar mais de 20 anos de prisão — alguns aliados temem até 30 anos.
A denúncia da PGR acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa para tentar dar um golpe e se manter no poder. Juristas lembram que condenados por depredar os prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro pegaram entre 14 e 17 anos — o que, segundo eles, indicaria uma pena ainda maior para o ex-presidente.
Celeridade no STF e depoimentos-chave
O ministro Alexandre de Moraes acelerou o andamento do processo, que será analisado por cinco ministros da 1ª Turma do STF. A prisão do general Walter Braga Netto, apontado como figura central no suposto plano golpista, serviu de argumento para dar maior rapidez à ação. Moraes também determinou que os prazos do caso não sejam suspensos durante o recesso do Supremo, entre 2 e 31 de julho, por haver réu preso.
A PGR afirma que, apesar de versões diferentes apresentadas pelas defesas, os depoimentos colhidos durante as investigações reforçam a acusação contra Bolsonaro e outros 30 réus — entre eles policiais, militares e ex-ministros. Um dos relatos mais importantes foi o do ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior.
Em um depoimento de uma hora e 20 minutos prestado em maio, Baptista Junior alegou que houve reuniões no Palácio da Alvorada em que Bolsonaro discutiu uma “minuta golpista” para impedir a posse de Lula. Segundo ele, o então comandante do Exército, Freire Gomes, chegou a ameaçar prender Bolsonaro se o plano fosse adiante. A tentativa teria fracassado por falta de apoio unânime das Forças Armadas.
Baptista Junior também disse que, depois da derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022, foi cogitada a prisão do ministro Alexandre de Moraes em reuniões reservadas.
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