O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou contra a soltura de Braga Netto, ex-ministro da Defesa. “A prisão preventiva atende, por conseguinte, à necessidade, à adequação e à proporcionalidade em sentido estrito, não havendo possibilidade de substituição por medidas cautelares menos onerosas, em razão da sua ineficácia para afastar o periculum libertatis”, informou a PGR, no documento assinado no dia 11, mas que foi publicado na terça-feira, 15.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia dado cinco dias para Gonet emitir parecer, sobre um pedido feita pela defesa do general.
Em 24 de junho, após a acareação entre Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, a defesa do militar solicitou ao STF a adoção de cautelares como alternativa à prisão.
Desde dezembro de 2024, Braga Netto se encontra em uma unidade militar no Rio de Janeiro, em virtude de ser um oficial de alta patente.
Argumento da defesa de Braga Netto
Os advogados do general argumentaram a Moraes que o militar cumpriu a todos os requisitos solicitados pelo STF.
Além disso, “não há risco na revogação da prisão preventiva com eventual decretação de medidas cautelares alternativas, como o monitoramento eletrônico”.
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De acordo com denúncia da PGR, aceita pela 1ª Turma do STF, Braga Netto participou do que seria uma trama golpista.
O suposto esquema foi delatado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro.
Leia também: “O linchamento do general”, artigo de J.R. Guzzo publicada na Edição 248 da Revista Oeste
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