Um grupo formado por políticos, advogados e jornalistas lançou, nesta sexta-feira, 1º, uma plataforma digital focada em reunir denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O Dossiê Moraes propõe catalogar episódios que, segundo os organizadores, refletem perseguição contra diferentes segmentos da sociedade.
De acordo com os responsáveis pela iniciativa, o objetivo é documentar casos envolvendo desde cidadãos comuns até empresários e parlamentares.
“Registramos episódios de perseguição que atingem desde idosos e cabeleireiras a grandes empresários e senadores da República”, afirmou o site.
A página apresenta listagem de processos conduzidos por Moraes, destacando temas como liberdade de expressão, equilíbrio entre Poderes e imparcialidade do Judiciário. O público também pode apoiar um pedido de impeachment do ministro por meio de um botão disponível na plataforma.
De acordo com a plataforma, foram identificadas cerca de 76 arbitrariedades atribuídas a Alexandre de Moraes, envolvendo ofensas a princípios como o devido processo legal, a liberdade de expressão, a proporcionalidade, a separação de poderes e a imparcialidade judicial.
Como funciona o “Dossiê Moraes”
Cada publicação utiliza documentos oficiais, decisões judiciais e registros parlamentares, apoiando-se em marcos históricos da defesa dos direitos humanos, da Magna Carta (1215) à Lei Global Magnitsky (2016). Segundo os idealizadores, a iniciativa busca preservar a memória dos casos e fornecer à sociedade instrumentos para reflexão, cobrança e eventual correção de rumos.
Ainda é dito que o dossiê é apartidário, de livre acesso e atualizado permanentemente pela comunidade.
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O projeto é conduzido por Rodrigo Marcial — professor de Economia, advogado e vereador em Curitiba — e reúne o apoio de diversas figuras públicas.
Entre elas, estão o senador Eduardo Girão, o deputado federal Marcel van Hattem, o ex-procurador da República e ex-deputado Deltan Dallagnol, o jornalista e escritor Leandro Narloch, os vereadores curitibanos Guilherme Kilter e Indiara Barbosa, o ex-deputado estadual Homero Marchese, os advogados Ricardo Alexandre da Silva, André Marsiglia, Kátia Magalhães, Bernardo Santoro Pinto Machado e Jeffrey Chiquini, além da presidente nacional do Novo Jovem, Isadora Piana.
Ministro diz que vai ignorar as sanções aplicadas a ele: ‘Ações penais prosseguirão’
Também nesta sexta-feira, 1°, o ministro Alexandre de Moraes disse que a Lei Magnitsky, aplicada a ele, não vai interferir no julgamento dos réus da ação penal que trata de uma suposta tentativa de ruptura institucional.
“Vou ignorar as sanções aplicadas a mim”, disse, ao mencionar que o ato do governo dos Estados Unidos também não causará “rendição” dos Poderes.
“Ainda neste semestre, julgaremos os responsáveis pela tentativa de golpe, absolvendo aqueles onde não houver prova de responsabilidade, condenando aqueles onde houver prova, mas julgando, exercendo a nossa função jurisdicional, e não nos acovardando em virtude de ameaças, seja daqui ou de qualquer outro lugar”, declarou Moraes. “As ações penais prosseguirão. O rito não vai se atrasar, nem se adiantar.”
De acordo com o juiz do STF, o Tribunal também não vai se “acovardar”, pois seus ministros são “forjados” na democracia.
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