A Polícia Civil do Paraná (PC/PR), da delegacia de Ponta Grossa, está investigando um suposto caso de homofobia envolvendo um aluno e um professor de uma Instituição de Ensino Superior (IES) do Município. A situação teria ocorrido no início deste mês, durante uma aula da graduação. A IES abriu um protocolo de sindicância para apurar o caso. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também acompanha a situação.
Conforme as informações do Boletim de Ocorrência (B.O.) que o Portal aRede teve acesso, o caso teria começado dias antes da suposta situação de homofobia, em 19 de maio. Nesse dia, o docente teria proposto uma discussão relacionada à Lei Maria da Penha, onde o aluno teria questionado a aplicabilidade da legislação. Na ocasião, outros acadêmicos não teriam concordado com o que o estudante questionou, gerando certa discussão em sala. Posteriormente, o professor encerrou a aula.
Na sequência, em 26 de maio, o mesmo assunto – Lei Maria da Penha – veio à tona. Nesse dia, o acadêmico relata que se sentiu debochado pelo professor e por outros alunos, preferindo ficar em silêncio e se retirando do ambiente. Após essas situações, em 9 de junho ocorreram os fatos que motivaram a investigação da Polícia Civil. Quem conduz o trabalho é o delegado Derick Moura Jorge, da 13ª Subdivisão Policial (13ª S.D.P.) de Ponta Grossa.
DOS FATOS – De acordo com o B.O., durante a aula, o professor (possível vítima) teria perguntado ao aluno se estava tudo bem e “qual é a graça” em relação ao o que era discutido naquele dia. Na sequência, o acadêmico teria novamente dito que estaria constrangido com essa exposição e que não estaria rindo do docente. No decorrer do caso, o educador teria dito que a aula era dele e que se o estudante não estivesse gostando, poderia se retirar – é o que consta no Boletim de Ocorrência.
Porém, em determinado momento o aluno (suposto autor de homofobia) teria proferido as seguintes palavras: “Aqui tem homem. Se o senhor quiser, podemos conversar depois, de homem para homem”. Diante da situação, o professor teria encerrado a discussão e finalizado dizendo: “Não sou refém de aluno”. Após a situação, a aula teria continuado até seu término.
Após a suposta discussão entre os dois envolvidos, o acadêmico teria procurado o docente, no dia seguinte, para se desculpar do ocorrido – isso teria ocorrido via mensagem no aplicativo WhatsApp (como mostra o print abaixo), como também pessoalmente. Entretanto, na mesma data, já na instituição de ensino, o educador teria comunicado outros acadêmicos que não daria mais aula, pois teria se sentido desrespeitado diante dos acontecimentos.
Acadêmico enviou mensagem de desculpa ao professor
Na sequência, o caso teria começado a tomar certa proporção, com supostas mensagens em grupos de professores e de alunos, que comentavam em se tratar de um possível caso de homofobia. À equipe de Jornalismo do Portal aRede, o suspeito afirmou que não fez nada no momento, esperando um direcionamento por parte da coordenação do curso. Em um grupo de WhatsApp da turma, o caso também gerou certa discussão entre alguns integrantes – veja os prints abaixo:
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Por fim, em 11 de junho, o professor teria comunicado à direção da Instituição de Ensino Superior, bem como alunos, que estaria se desligando do trabalho. No mesmo dia, uma página que traz ‘fofocas’ da IES também fez uma publicação, afirmando que teria ocorrido um caso de homofobia entre aluno e professor, e que a instituição não teria feito nada sobre o assunto. Diante da repercussão, muitas foram as pessoas que se manifestaram sobre a situação.
Na mesma publicação, o professor, possível vítima, deu sua versão do acontecimento – veja o print abaixo. Ao responder um questionamento, ele falou: “Ora, qual o contexto da expressão utilizada, várias vezes, junto ao único professor homossexual? Infelizmente, as pessoas não entendem que o preconceito é algo estrutural. O quão confortável o acadêmico falaria isso a um professor heterossexual?”.
Professor se manifestou em uma página das redes sociais
Diante de todo esse cenário, o caso chegou à Polícia Civil de Ponta Grossa.
OPINIÕES DOS ENVOLVIDOS – A equipe de Jornalismo do Portal aRede conversou com todos os lados da história. Segundo o advogado Renato Aparecido Borges, que representa o acadêmico suspeito, todas as situações serão refutadas. Para ele, não houve nenhum tipo de homofobia por parte de seu cliente. Além disso, ele revelou que durante a oitiva do aluno no protocolo de sindicância da instituição, ele (Renato) foi impedido pela IES de participar da manifestação junto do acadêmico.
“A defesa refuta todas as acusações feitas em desfavor do meu cliente. Também gostaria de deixar consignado que este advogado tem o máximo respeito pela comunidade LGBT, assim como pelo professor, e que se houver uma ação penal, de fato, tudo será refutado, tudo será comprovado que de fato ele não cometeu esse crime. Refutaremos de forma veemente com todas as provas possíveis, inclusive com a aula gravada que temos.”
Renato Aparecido Borges. Advogado do aluno.
O Portal aRede solicitou o envio dos áudios das aulas, entretanto, o material não foi encaminhado, pois a defesa não quer interferir no inquérito policial. Por fim, em relação a não participação do advogado durante a oitiva na instituição de ensino, junto de seu cliente, a OAB – Seção do Paraná investigará se houve quebra de prerrogativa por parte da IES. Na próxima semana, a Ordem dos Advogados do Brasil deverá se reunir com o setor jurídico da instituição.
PROFESSOR – A equipe de Jornalismo também falou com o docente, suposta vítima, envolvido no caso. Conforme o educador, a situação foi relatada à direção da IES, já que em seu entendimento houve uma “prática de homofobia, posteriormente agravada por ameaça proferida pelo acadêmico envolvido”, diz ao Portal aRede. Além disso, ele explica que “diante da gravidade dos fatos, solicitei meu desligamento da IES”.
“Os documentos pertinentes foram devidamente encaminhados à Polícia Civil, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis no âmbito criminal. Até que os fatos sejam integralmente apurados pelas instâncias competentes, não serão divulgadas novas informações a respeito do caso.”
Professor.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO – Além do aluno e docente envolvidos, o Portal aRede solicitou um posicionamento da IES, para saber quais foram os procedimentos aplicados e como o possível caso de homofobia está sendo acompanhado. Em nota, “a direção da Instituição, no mesmo momento em que foi notificada sobre o ocorrido, iniciou a abertura do protocolo de sindicância interna para realizar a apuração rigorosa dos fatos e compreender o cenário”, destaca.
Ainda, a instituição reforça que “a sindicância está em andamento e todos os envolvidos estão sendo ouvidos atenciosamente. Após a conclusão dos fatos, todas as medidas serão tomadas, em consonância com o regimento interno da empresa”. Por fim, ela lembra que “repudia qualquer ato discriminatório de raça, sexo e crença, assim como outros discursos de ódio contra qualquer classe, e reforça seu compromisso com o respeito, o diálogo e a integridade da comunidade acadêmica”.
A IES também revelou que representantes da causa LGBTQIA+ da OAB estiveram no ambiente acadêmico e “informaram que não haviam recebido nenhuma denúncia formal sobre o caso. Como a primeira Instituição de Ensino Superior a acolher esses representantes, a IES deixou suas portas abertas para que possam ministrar palestras aos alunos do campus, promovendo a conscientização contra a homofobia”, finaliza a nota encaminhada ao Portal aRede.
PRISÃO E MULTA – Agora, a Polícia Civil segue investigando o caso para tentar elucidar o que aconteceu entre o aluno e o professor. De acordo com o delegado Derick, “o autor será ouvido nos próximos dias”. Além disso, ao ser questionado sobre o que poderia falar sobre o caso, Derick reforça “que as investigações estão em curso e serão finalizadas nos próximos dias”. Por fim, ele lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou o crime de homofobia ao de racismo.
Derick Moura Jorge é o delegado que está trabalhando no caso
Diante desse cenário, se comprovado que houve homofobia entre o acadêmico e o docente, a Lei nº 7716/89, em seu artigo 2º, explica que “a injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional (incluído pela Lei nº 14.532/2023)”, a pena aplicada poderá ser de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A delegacia da Polícia Civil de Ponta Grossa segue investigando a situação.
