Celas com características de suítes foram descobertas no Complexo de Curado, localizado na zona oeste de Recife, nesta segunda-feira, 19. Durante uma inspeção dos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, juntamente com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), foram encontrados itens como banheiras, freezers, geladeiras e espelhos.
Imagens obtidas pelo jornal CNN revelam esses itens proibidos, encontrados pelos representantes do governo federal. As fotos mostram celas do presídio do Recife foram reformadas, com revestimento cerâmico, prateleiras com espelhos, produtos de estética e até gel para cabelo dos detentos.
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Os membros da comitiva destacaram que apenas algumas celas possuem esses benefícios irregulares, contrastando com outras áreas onde os presos dormem em camas de concreto, o que configura privilégios para alguns detentos do Complexo de Curado, no Recife.
Com base nessas irregularidades, o Ministério Público de Pernambuco será notificado para investigar o caso e identificar responsabilidades. As autoridades buscarão entender como esses itens entraram no complexo e como as reformas foram realizadas.
Visita em presídio do Recife faz parte de comissão de direitos humanos
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, a visita ao Complexo do Curado, no Recife, faz parte da continuidade das ações iniciadas pela Caravana de Direitos Humanos, liderada pelo ministro Silvio Almeida em 2023, que visitou unidades prisionais e socioeducativas em diversos estados.
Em agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou uma redução de 70% na população carcerária do complexo. Naquela época, havia aproximadamente 6,5 mil presos, número que caiu para menos de 2 mil.
Em abril, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, também visitou o complexo e recebeu um relatório sobre a situação da unidade, elaborado pelo Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Pernambuco, governo do estado, Ministério Público, CNJ e Defensoria Pública, destacando pontos críticos.
Em nota à CNN, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (Seap-PE) informou que o Complexo do Curado está passando por uma “requalificação estrutural para a implantação de unidades fabris e aumento na empregabilidade de reeducandos.”
Anúncio de novas vagas e nomeação de policiais penais
A Seap-PE afirmou que não há banheiras no complexo, mas reservatórios de água. A secretaria não comentou sobre outros itens, como geladeiras, espelhos ou gel para cabelo, mostrados nas imagens.
“Com relação ao número de vagas, uma nova unidade no Complexo vai disponibilizar 954 vagas até setembro de 2024”, informou. “Ao todo, o Governo de Pernambuco pretende entregar até o final da atual gestão 7.950 novas vagas no sistema prisional de Pernambuco e implantar sete unidades fabris.”
A nota ainda destacou que “para reforçar a segurança nas unidades prisionais, foram nomeados 240 policiais penais em junho de 2024”.
“O Governo do Estado já havia nomeado 421 profissionais, somando 661. É importante salientar que este número corresponde a mais de três vezes o quantitativo de profissionais previstos no edital do último concurso, realizado em 2021”, finalizou.