O Estado de São Paulo ultrapassou a marca de 51 mil presos inseridos em atividades laborais dentro do sistema prisional. Os dados abrangem homens e mulheres que, diariamente, participam de rotinas de trabalho nas mais diversas áreas, desde a produção de artefatos para pesca até a decoração natalina para centros comerciais.
Em paralelo, outros 24 mil detentos participam de ações de qualificação profissional e educacional, a fim de ampliar as chances de reinserção social depois do cumprimento da pena. As informações são da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Com uma população carcerária superior a 213 mil pessoas, São Paulo mantém uma política pública consolidada voltada à reintegração por meio do trabalho e da capacitação. A iniciativa está amparada pela Lei Estadual nº 8.209/1993, que instituiu a Secretaria da Administração Penitenciária com a missão de promover a dignidade e a educação no ambiente prisional.
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A Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel é uma das principais entidades envolvidas nesse processo. A fundação intermedeia a oferta de vagas de trabalho para sentenciados a partir de convênios com empresas de diferentes setores.
Paralelamente, a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Polícia Penal colabora com a implementação de oficinas profissionalizantes permanentes, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais. Essas ações incluem cursos técnicos e práticos em áreas como panificação, marcenaria e costura.
Além dos projetos coordenados por órgãos estaduais, as próprias unidades prisionais desenvolvem parcerias locais para ampliar as opções de trabalho. As atividades envolvem confecção de roupas, produção de móveis, peças artesanais e alimentos, além da prestação de serviços operacionais a setores como construção civil, saúde e varejo.
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Presos atuam em produção biológica dentro do sistema prisional
No Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, reeducandos trabalham na produção de insumos biológicos em parceria com a empresa Biosic Agro. Entre as tarefas estão a limpeza de frascos, inoculação e preparo de alimentos para insetos.
Um dos internos, André Garcia, que cursava Ciências Agronômicas antes da prisão, criou a partir dessa experiência uma técnica para transformar resíduos orgânicos do processo em adubo, com o objetivo de futuramente abrir sua própria empresa.
Outro exemplo é a parceria com a AGI-Ag Growth International, que oferece capacitação em desenho técnico industrial. Os detentos aprendem a desenvolver peças no software SolidWorks, ferramenta reconhecida no setor de engenharia e indústria.
Já no Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, os presos participam da confecção e restauração de peças decorativas natalinas destinadas a shoppings centers. Outros serviços em andamento incluem a fabricação de chicotes elétricos, cadeiras artesanais, produção de cigarros de palha, tratamento de esgoto e atividades agrícolas como a bananicultura.
Em muitas dessas funções, os internos recebem remuneração de até 3/4 do salário mínimo e têm direito à remição de pena — com a redução de um dia a cada três dias trabalhados, conforme a legislação vigente.
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