O professor Luidy Martini Passos, que dá aulas em uma escola municipal de Pinhão, na região central do Paraná, foi preso preventivamente por ser suspeito de integrar um esquema de tráfico de drogas. O homem foi detido na segunda-feira (29), na escola em que trabalha.

No pedido de prisão, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) disse que ele e outros dois suspeitos “estão extremamente envolvidos com a venda de entorpecentes na cidade [vizinha] de Guarapuava, evidenciando a prática constante e habitual de fornecimento de drogas no município”.

Não foram divulgadas informações apontando se o professor vendia, ou não, drogas na cidade onde dá aulas.

Em nota ao g1, a defesa dele considerou a prisão como uma “medida excessiva e desproporcional”. Veja abaixo a nota na íntegra.

De acordo com o MP-PR, o professor atuava em um esquema que também inclui três homens que possuem antecedentes criminais e já tinham sido condenados anteriormente por delitos como homicídio, roubo e tráfico de drogas, entre outros.

Na decretação da prisão preventiva de Luidy, a 3ª Vara Criminal de Guarapuava destacou que a investigação trouxe “provas da materialidade e indícios suficientes de autoria”, e que a prisão era necessária para impedir que o crime continuasse sendo cometido.

No sistema do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) consta que o processo foi aberto no dia 23 de julho, após a prisão em flagrante de outro envolvido no esquema.

O grupo passou a ser investigado pela Polícia Civil, outros suspeitos foram identificados e, no dia 25 de setembro, foi expedido o mandado de prisão contra o professor.

Posicionamento da defesa do professor

“A defesa do professor esclarece que a prisão preventiva decretada contra ele é medida excessiva e desproporcional, especialmente porque se fundamenta unicamente em trocas de mensagens de WhatsApp, descontextualizadas e superficiais.

Importante destacar que não houve denúncia por tráfico de drogas, justamente pela ausência de materialidade, uma vez que não foi encontrada qualquer substância entorpecente ou ilícito em poder do acusado ou em sua residência. Sendo por este motivo que que o Ministério Público requereu o arquivamento da investigação no tocante ao tráfico de drogas.

No que se refere à acusação de associação para o tráfico, trata-se de imputação frágil, baseada exclusivamente em conversas virtuais que, por si sós, não caracterizam crime. A jurisprudência consolidada exige, para a configuração da associação, a comprovação de estabilidade e permanência de vínculos entre os supostos envolvidos, o que inexiste no presente caso.

O acusado é servidor público, com histórico de idoneidade e reputação ilibada, tendo inclusive apresentado certidões negativas de antecedentes criminais quando de sua posse no cargo. Ressalte-se, ainda, que ele sequer mantém qualquer relação com os demais investigados, desconhecendo-os por completo.

A defesa confia que tais circunstâncias serão devidamente reconhecidas pelo Poder Judiciário, de modo a restabelecer a justiça e a liberdade de professor acusado”, manifestou a defesa.

O que diz a prefeitura municipal

Em nota, a prefeitura de Pinhão explicou que Luidy ingressou na rede municipal de ensino após prestar concurso público em 2023. Ele foi aprovado e assumiu a função em fevereiro de 2024.

No Portal da Transparência, consta que ele é professor dos anos iniciais do ensino fundamental. Na nota, a prefeitura ressaltou que a escola em que ele atuava “não possui relação alguma com os fatos investigados, tratando-se de uma medida de caráter pessoal”.

Veja, abaixo, a nota completa divulgada pela Prefeitura de Pinhão nesta sexta-feira (3):

“A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pinhão vem a público esclarecer informações a respeito da prisão de um servidor efetivo do magistério, ocorrida nesta segunda-feira (29/09).

O referido professor ingressou na Rede Municipal de Ensino por meio de concurso público realizado em 2023, tendo assumido suas funções em 15/02/2024. Cumprindo todas as exigências previstas em edital, apresentou na ocasião toda a documentação solicitada, incluindo a certidão negativa de antecedentes criminais.

A Secretaria ressalta que não tinha conhecimento prévio de qualquer processo judicial em andamento contra o servidor, sendo a prisão decorrente de mandado expedido posteriormente.

Por respeito à comunidade escolar, reforçamos que a instituição de ensino em que o professor atuava não possui relação alguma com os fatos investigados, tratando-se de uma medida de caráter pessoal.

Informamos ainda que a Secretaria já providenciou a substituição imediata do profissional, garantindo a continuidade das atividades pedagógicas sem prejuízo aos estudantes.

Neste momento, a Secretaria aguarda informações oficiais das autoridades competentes para a adoção das providências administrativas cabíveis, dentro do que determina a legislação vigente.

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a responsabilidade e a segurança da comunidade escolar, priorizando sempre o direito dos estudantes a uma educação de qualidade em ambiente seguro”.

Fonte: g1