A pena será de reclusão será de 2 a 5 anos mais multa, aplicada em dobro se resultar em morte do animal
Publicado: 09/09/2025, 09:33
Projeto foi aprovado em comissão da Câmara dos Deputados, em Brasília –
Uma luta histórica da causa animal está perto da vitória. O projeto de lei que vai proibir animais puxando carroça no Brasil foi aprovado na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Viação e Transportes. É o primeiro passo.
O projeto criminaliza uso de veículo com tração animal e proíbe ainda “animais em circos, atividades de malabarismos e espetáculos similares, tanto presenciais quanto transmitidas pela internet”. Quem fizer isso poderá ser preso.
A pena será de reclusão será de 2 a 5 anos mais multa, aplicada em dobro se resultar em morte do animal. Hoje, a proibição ao uso de animais é regulada por legislação estadual. Em breve será nacional.
A proposta autoriza o uso de animais em algumas atividades:
Lazer e esportes com cavalos (como turfe, hipismo e equoterapia) em fazendas e estabelecimentos legais;
Nas forças públicas com montaria;
Na agricultura familiar de subsistência, desde que siga boas práticas de manejo.
O texto foi postado no portal da Câmara dos Deputados no último dia 5.
Informações: Só Notícia Boa
