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propaganda eleitoral obrigatória começa nesta sexta-feira

A propaganda eleitoral obrigatória do primeiro turno das eleições municipais começa nesta sexta-feira, 30. A legislação eleitoral determina que canais de televisão aberta e rádio reservem 90 minutos para a veiculação das peças até 3 de outubro. O pleito será realizado em 6 de outubro em todo o país.

Desses 90 minutos, 20 são exclusivos para candidatos a prefeitos e vice-prefeitos. Esse tempo é dividido em dois blocos de dez minutos. No rádio, os horários são das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, as exibições ocorrem das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. A exibição acontece de segunda-feira a sábado.

Além disso, a lei prevê outros 70 minutos para candidatos a prefeitos e vereadores. Essas inserções, mais curtas (de 30 a 60 segundos), são distribuídas em três blocos ao longo do dia, das 5h à meia-noite, de segunda-feira a domingo.

Os blocos são: das 5h às 11h, das 11h às 18h e das 18h às 24h. Do total de tempo, 60% é destinado aos candidatos a prefeito, totalizando 42 minutos; e 40% aos candidatos a vereadores, somando 28 minutos diários.

Novas regras para as eleições serão aplicadas

O tempo de rádio e televisão é distribuído entre os partidos de forma igualitária (10%) e com base no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados (90%), conforme a cláusula de barreira. Essa cláusula limita certos direitos a partidos com pouca representação, como tempo de TV e repasses do fundo partidário.

Esta é a primeira vez que as novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão aplicadas. O PRTB, do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, não teve eleitos suficientes em 2022 para garantir tempo de TV e rádio, deixando o empresário fora da propaganda eleitoral.

A ordem das aparições é definida em sorteio realizado em reuniões entre a Justiça Eleitoral, representantes de partidos e canais de televisão e rádio. Para este pleito, essas reuniões ocorreram de 15 a 25 de agosto.

Na ocasião, foi sorteado quem será o primeiro a aparecer no primeiro dia de veiculação. Nos dias seguintes, o último a aparecer se torna o primeiro, formando um rodízio até o fim da propaganda eleitoral.

Isenção de pagamento e impacto financeiro

A legislação determina que partidos políticos estão isentos de pagar pelas inserções. Além disso, é vedado às legendas pagar por qualquer publicidade na televisão durante o horário eleitoral.

Em 2022, a Receita Federal calculou que cerca de R$ 992 milhões deixaram de ser arrecadados devido às propagandas, pois as emissoras abatem o valor de seus impostos.

Os dados referentes às eleições deste ano ainda não foram divulgados.

Tom da propaganda eleitoral em São Paulo

Os parlamentares enviam as emendas Pix no momento em que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) enfrenta como principal adversário o deputado Guilherme Boulos (PSOL), que é apoiado pelo PT | Foto: Prefeitura de São Paulo/Reprodução/Wikimedia CommonsOs parlamentares enviam as emendas Pix no momento em que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) enfrenta como principal adversário o deputado Guilherme Boulos (PSOL), que é apoiado pelo PT | Foto: Prefeitura de São Paulo/Reprodução/Wikimedia Commons
Na disputa à Prefeitura de São Paulo, tom inicial das inserções é de apresentação | Foto: Prefeitura de São Paulo/Reprodução/Wikimedia Commons

O portal Poder360 apurou que o tom da maioria das inserções iniciais dos candidatos à Prefeitura de São Paulo será de apresentação.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) deve mostrar sua família e os feitos de sua gestão. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também deve aparecer nas peças de campanha.

A deputada federal Tabata Amaral (PSB) vai usar seu tempo de TV e rádio para se apresentar ao eleitorado, com falas incisivas sobre combate às desigualdades na capital paulista e apresentação de aliados políticos.

Tabata tem investido nas redes sociais para aumentar a ofensiva contra Pablo Marçal, mas essa estratégia não deve se repetir na propaganda eleitoral.

O Poder360 procurou as campanhas dos candidatos Guilherme Boulos (Psol) e José Luiz Datena (PSDB) para perguntar sobre as mensagens que vão apresentar no horário eleitoral obrigatório do primeiro turno das eleições municipais, mas não recebeu retorno.

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