Circula no Supremo Tribunal Federal (STF) a ideia de viabilizar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que elevaria a idade de aposentadoria compulsória dos ministros para 80 anos. O jornal Folha de S.Paulo divulgou a informação no último sábado, 30.
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Conhecida como “PEC do Andador”, a medida permitiria que Nunes Marques, por exemplo, permanecesse na Corte até 2052, enquanto Dias Toffoli teria seu mandato estendido até 2047. A proposta iria estender em cinco anos a idade para aposentadoria, que atualmente ocorre aos 75 anos.
Essa ideia surgiu depois da “PEC da Bengala”, que estendeu em cinco anos a idade para a aposentadoria dos ministros. Antes da medida, os magistrados aposentavam aos 70 anos.
Ministros do STF nomeados por Lula ganhariam mais anos de mandato
A mudança não impede o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de nomear novos ministros durante seu atual mandato. No entanto, garantiria cinco anos adicionais aos atuais magistrados. Lula já nomeou Cristiano Zanin e Flávio Dino para o STF.
Luís Roberto Barroso deve deixar a presidência do STF em setembro de 2025 e poderá deixar a Corte, o que abriria uma terceira vaga. Ele será sucedido por Edson Fachin, que também poderá considerar a aposentadoria em 2027, depois do seu período na presidência do tribunal.
