O deputado federal Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, e o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo no Congresso, solicitaram, nesta quinta-feira, 17, a prisão preventiva do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL). Os dois enviaram uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de que o ministro Alexandre de Moraes analise o pedido.
Os parlamentares argumentam que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro buscou apoio de autoridades dos Estados Unidos para pressionar sanções contra membros do STF, o que resultou em tarifas impostas pelo governo Donald Trump ao Brasil.
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Eles alegam que essas ações configuram “verdadeiro ato de traição à Pátria, ao instrumentalizar poder estrangeiro para retaliar decisões soberanas do Judiciário brasileiro, gerar impacto econômico negativo à produção nacional e ameaçar membros do STF e da PGR”.
Na ausência de prisão preventiva, os petistas pedem a adoção de restrições, como impedir Eduardo Bolsonaro de deixar o país sem autorização judicial, suspender o uso do passaporte diplomático e estabelecer medidas patrimoniais para evitar ocultação de bens. Os parlamentares também sugerem que o deputado seja proibido de realizar contato institucional ou articulação política com autoridades ou entidades estrangeiras.
Eduardo Bolsonaro é investigado em inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que apura possível obstrução de investigações sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O procedimento começou em 26 de maio, depois de solicitação da Procuradoria-Geral da República, que aponta declarações públicas e postagens do deputado buscando sanções dos EUA contra ministros do STF e outras autoridades brasileiras.
Petistam citam Bolsonaro e Paulo Figueiredo
No mesmo documento, os parlamentares citam Jair Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo, com o argumento de que ambos atuaram junto a autoridades dos Estados Unidos para “fomentar teorias conspiratórias e fornecer alegações falsas ao governo dos EUA”, o que, segundo eles, faz parte de um esforço para desestabilizar as relações diplomáticas do Brasil.
Lindbergh Farias e Randolfe Rodrigues defendem que o inquérito seja ampliado para incluir Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo como investigados “com especial ênfase nos crimes contra a soberania nacional e segurança externa”.
