O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou o envio à Corregedoria Parlamentar das denúncias contra deputados que participaram de um protesto que paralisou o plenário no início da semana. Ao todo, 14 parlamentares são citados. A deliberação foi aprovada em reunião virtual da Mesa Diretora nesta sexta-feira, 8.
Todas as denúncias encaminhadas à Corregedoria da Câmara são contra deputados da oposição. Ações enviadas por integrantes de partidos de esquerda pedem a suspensão, inclusive, de líderes como Sóstenes Cavalcante (bancada do PL), Zucco (oposição), Carol De Toni (minoria) e Marcel Van Hattem (bancada do Novo).
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Ao todo, as denúncias citam os seguintes parlamentares:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Zucco (PL-RS);
- Allan Garcês (PP-MA);
- Carol de Toni (PL-SC);
- Marco Feliciano (PL-SP);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Julia Zanatta (PL-SC).
Segundo o documento oficial, a decisão foi tomada para garantir a “devida apuração do ocorrido”, citando “condutas praticadas por diversos deputados federais” que “impediram” o funcionamento das sessões.
Durante o ato, parlamentares da oposição ocuparam a tribuna e bloquearam votações, o que gerou atrasos na pauta e interrompeu a análise de projetos.
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A determinação é assinada pelo presidente e pelos demais integrantes da Mesa. O despacho lista os nomes dos deputados envolvidos e determina que a Corregedoria adote as providências cabíveis previstas no regimento interno e no Código de Ética.
Motta enfatizou, no ato de encaminhamento, que o objetivo é assegurar que o funcionamento do Parlamento não seja comprometido: “A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar”.
Deputados serão notificados
O documento também detalha que os parlamentares serão notificados para apresentar suas defesas. Caso a Corregedoria entenda que houve quebra de decoro, poderá propor punições que vão desde censura verbal ou escrita até a suspensão do mandato, dependendo da gravidade das condutas apuradas.
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A medida acirra o clima político na Casa, já que o protesto foi uma ação articulada por partidos contrários ao governo Lula, em reação a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que levaram à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à condução de processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Com a investigação agora sob responsabilidade da Corregedoria, vai caber ao órgão colher depoimentos, reunir provas e elaborar um parecer.
Agressão contra Nikolas
Nas denúncias encaminhadas por Motta à Corregedoria, não foi citado o episódio no qual a deputada Camila Jara (PT-MS) foi flagrada empurrando o parlamentar Nikolas Ferreira durante o tumulto no plenário.
