O jurista André Marsiglia afirmou que documentos atribuídos à chamada “Vaza Toga 2” revelariam um esquema de “eugenia ideológica” no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com impactos diretos sobre processos de réus dos atos de 8 de janeiro. Segundo ele, a prática poderia levar à nulidade de todas as ações judiciais relacionadas ao caso.

Marsiglia chamou de “eugenia ideológica” como a tentativa de tornar todos iguais segundo um padrão imposto por quem detém o poder. “Eu sou o melhor” seria a lógica por trás desse conceito, que, na visão do jurista, representa “uma espécie de visão higienista do Estado” e a exclusão de quem pensa diferente.

Para contextualizar, ele citou episódios históricos em que regimes totalitários utilizaram critérios de superioridade para perseguir grupos específicos, como na Alemanha nazista, na Itália fascista e na União Soviética.

O advogado relacionou o conceito às informações divulgadas na “Vaza Toga 2”. A reportagem revelou que réus do 8 de janeiro teriam sido “fichados” com base em posicionamentos políticos durante os procedimentos de custódia.

“Você já postou contra o STF? Você já postou a favor de um político de direita? Você já postou contra o PT?”, disse Marsiglia, ao reproduzir as perguntas que, segundo ele, eram feitas. Marsiglia declarou que houve casos de prisão por publicações antigas nas redes sociais: “Chegou-se até mesmo a manter presa uma pessoa que falou do PT em 2018”.

Para o jurista, esse enquadramento configuraria vício processual insanável. Ele citou a “teoria da árvore envenenada” do Direito Penal, segundo a qual, se a fase inicial do processo é contaminada por ilegalidade, todos os atos subsequentes também o são. “Esses processos são nulos, todos eles.”

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Jurista fala em falta de apuração

Marsiglia criticou a ausência de investigações sobre o caso. Ele argumentou que, se confirmadas, as práticas relatadas configurariam crime de prevaricação, mas disse não acreditar que apurações sejam abertas. “As pessoas hoje aqui nesse país só investigam o que você pensa, mas o que elas fazem contra aqueles que pensam, aí ninguém investiga.”

O advogado comparou a situação à lógica de perseguição de regimes autoritários do século 20 e ressaltou que, embora os critérios de seleção de alvos sejam diferentes, “o princípio é o mesmo”.

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Segundo ele, permitir a separação de pessoas por ideias abre precedente para discriminações futuras: “Amanhã pode ser que eles se sintam confortáveis o suficiente para nos separar por outras razões e aí atingir você, que hoje bate palma para esse estado de coisas no país”.

Ao final de sua fala, Marsiglia disse que a prática descrita “destrói o Estado para perseguir politicamente as pessoas que são diferentes ou pensam diferente daqueles que hoje ocupam o poder”.

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