O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 16, a medida provisória (MP) que autoriza o reajuste de 9% no soldo dos militares das Forças Armadas. A votação ocorreu de forma simbólica e durou apenas 80 segundos. A proposta contempla militares da ativa, da reserva e pensionistas. Para virar lei, falta apenas a promulgação pelo Congresso Nacional.

O governo federal editou a medida em março. Sua validade iria até agosto. Na última quinta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou o texto. Parte do reajuste (4,5%) entrou na conta dos militares em abril deste ano. A segunda parcela, que é a outra metade, tem previsão de crédito em janeiro de 2026.

Reajuste: remuneração de generais vai a R$ 14,7 mil

O aumento incide exclusivamente sobre o soldo, que é a remuneração fixa e básica dos militares. Outros benefícios e gratificações, que desse modo compõem o salário final, seguem sem alterações. Assim, o soldo mais baixo, que se destina aos recrutas, passará de R$ 1.078 para R$ 1.177. No topo da hierarquia, os generais terão dessa forma aumento de R$ 13.471 para R$ 14.711.

O impacto nos cofres públicos será de R$ 3 bilhões em 2025 e de R$ 5,3 bilhões em 2026, totalizando R$ 8,3 bilhões, segundo cálculos do Palácio do Planalto. Cerca de 740 mil pessoas serão beneficiadas pelo reajuste. O governo federal afirma que o aumento faz parte principalmente de um acordo com as Forças Armadas e está em linha com o reajuste de 9% que outras categorias do funcionalismo receberam. 

Segundo o Planalto, o objetivo da medida é “mitigar os efeitos da inflação” que se acumulou nos últimos anos e reduzir a defasagem salarial dos militares e pensionistas. Apesar do acordo, representantes das Forças Armadas criticaram os percentuais e pediram um reajuste maior. Em uma das propostas que foram à negociação, sugeriu-se o aumento de até 18%.

Relator da MP na comissão mista, o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) participou das tratativas com o governo e o Ministério da Defesa na tentativa de elevar o percentual. Segundo ele, não houve margem orçamentária para ampliação do reajuste. “O orçamento não comporta. Tentei várias hipóteses, reajustes mais escalonados, mas não foi possível”. Pazuello registrou sua discordância com os valores definidos, mas reconheceu que estava impedido de modificá-los.

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