A possível decisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) de incluir a tilápia na lista de espécies exóticas invasoras voltou a preocupar o setor produtivo. Entidades e produtores alertam que a medida pode trazer impactos diretos à economia, principalmente aos pequenos produtores, responsáveis por 98% da produção nacional.
Segundo entidades do setor, a tilápia é uma espécie já domesticada, cultivada há mais de 25 anos no Brasil, com a autorização do Ibama e em condições controladas. Caso a espécie seja incluída na lista de espécies exóticas invasoras, a decisão pode gerar restrições severas ou até a proibição da atividade, colocando em risco a sobrevivência de milhares de produtores em todo o país.
“Trabalhos científicos que o Ministério do Meio Ambiente apresentou, que justificou a colocação da tilápia na lista, são trabalhos que a gente considera na academia como trabalhos rasos”, afirma o presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros.
Segundo o produtor Edmilson Zabott, a espécie é criada legalmente no Brasil há mais de duas décadas, sob controle sanitário e autorização do Ibama. “A gente não tem notícias de pescadores que frequentam esses rios que algum dia fizeram alguma captura de tilápia. Então não existe isso. É um controle muito rígido”, afirmou.
Produção do Paraná
O Paraná é responsável por 36% da produção nacional movimentando toda a cadeia produtiva, incluindo ração, frigoríficos, transporte e comércio. Em 2023 e 2024, as exportações cresceram 94% em valor e 68% em volume, reforçando a importância do setor para a economia estadual e para o posicionamento do Brasil no mercado internacional de pescados.
“Nós estamos produzindo com critérios de sanidade, com todos os cuidados para que ela não cause o impacto no meio ambiente e nos rios. A proibição é descabida. Nós entendemos que não tem sentido, não tem necessidade desse enquadramento” disse gerente técnico do sistema Faep/Senar, Jefrey Kleine Albers.
Posicionamento do Ministério do Meio Ambiente
De acordo com nota publicada pelo Ministério do Meio Ambiente, a inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras não resultará na proibição do cultivo no Brasil, a Peixe BR contesta.
Segundo o presidente da Peixe BR, mesmo que o governo afirme que a inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras não resultará na proibição do cultivo, na prática o efeito seria o mesmo. Isso porque, conforme a entidade, as empresas brasileiras e internacionais seguem regras rígidas de compliance e não podem adquirir produtos classificados oficialmente como invasores.
“O Ibama só precisa publicar a lista, não precisa fazer mais nada”, destacou a associação, que classificou a nota do Ministério do Meio Ambiente como “anestésica”, por apenas amenizar as reações do setor enquanto a decisão é implementada.
