O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, tem direcionado a maior fatia do orçamento para aeroportos de pequeno porte em Pernambuco, seu Estado natal. O jornal O Estado de S. Paulo divulgou as informações nesta sexta-feira, 15.

Desde o início de 2024, o ministério destinou R$ 42,6 milhões para obras nos terminais de Caruaru e Serra Talhada. O valor representa 25% dos R$ 168,8 milhões empenhados pela pasta.

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Pré-candidato ao Senado em 2026, Costa Filho assumiu o ministério em setembro de 2023. A movimentação orçamentária coincide com o início de sua articulação eleitoral. A pasta não destinou verba alguma a Pernambuco nos dois anos anteriores. O cenário mudou com sua entrada no governo.

Outros Estados, como Mato Grosso (R$ 24,3 milhões) e Amazonas (R$ 21,6 milhões), aparecem nas posições seguintes no ranking de repasses. Em contrapartida, entre 2022 e 2023, Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás lideraram a lista — sem qualquer verba destinada a Pernambuco.

Em nota, o ministério alegou que os repasses seguem critérios do Plano Aeroviário Nacional 2022-2052. Segundo o texto, a execução depende da “maturidade dos instrumentos formalizados e de acordo com planos de trabalho pactuados e em andamento”.  

Eis a íntegra da nota do ministério:

“A destinação de recursos orçamentários para a realização de obras em aeroportos regionais cumpre as prioridades estabelecidas pelo Plano Aeroviário Nacional (2022-2052), lançado em 2024.

Os empenhos são feitos seguindo a maturidade dos instrumentos formalizados e de acordo com planos de trabalho pactuados e em andamento. Serra Talhada (PE), por exemplo, foi empenhado na gestão imediatamente anterior à atual. Não houve nenhum outro convênio firmado com aeroportos de Pernambuco na gestão Silvio Costa Filho.

A execução de obras ocorre por meio de repasses a governos estaduais e municipais, a quem cabe a realização dos processos licitatórios e a contratação das empresas responsáveis pelos empreendimentos. A adequada execução financeira dos valores projetados para cada empreendimento depende do engajamento dos governos locais e sua capacidade de gestão dos empreendimentos contratados.

Em recorte a partir de 2024, observa-se a seguinte relação das unidades da federação em valores repassados pelo MPor a estados e municípios: 1 – AM (18,65%); 2 – PB (17,40%); 3 – SP (14,97%); 4 – PE (13,38%). Os valores são destinados à realização de obras de ampliação e adequação de aeroportos delegados a entes federativos.

Convém recordar que parcela significativa dos recursos alocados para a execução de obras em aeroportos regionais se dá por meio de repasses à Infraero. Por meio do instrumento de outorga específico, a Infraero passa a ser responsável pela gestão e realização de investimentos nesses aeroportos.

Em 2025, foram repassados R$ 117.063.409,00 via Participação da União no Capital. Esses recursos foram alocados a aeroportos que estão inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento, que foram outorgados recentemente à Infraero.”

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