A empresa de internet via satélite Starlink, de propriedade de Elon Musk, voltou atrás em sua decisão inicial e anunciou que vai cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o acesso à rede social X no Brasil. A ordem foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia exigido que as operadoras de telecomunicações do país suspendessem o serviço da plataforma.
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A decisão da Starlink foi comunicada por meio de uma publicação em inglês na conta oficial da empresa no X, segundo informações da agência de notícias Reuters. No comunicado, a Starlink destacou: “É para os clientes no Brasil (que podem não conseguir ler isto como resultado do X ter sido bloqueado por Alexandre de Moraes)”.
Detalhes da declaração da Starlink
Na publicação, a Starlink informou que está “fazendo todo o possível para manter o cliente conectado“. A empresa explicou que, após a ordem de Alexandre de Moraes na semana passada, que congelou as finanças da Starlink e impediu a empresa de realizar transações financeiras no Brasil, iniciou procedimentos legais no STF, questionando a legalidade da decisão e solicitando o desbloqueio dos seus ativos.
Apesar de considerar o tratamento como “ilegal”, a Starlink afirmou que cumprirá a ordem de bloqueio. “Independentemente do tratamento ilegal em relação à Starlink por ter seus ativos congelados, está cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil“, informou a empresa. O comunicado termina afirmando que a Starlink continua “buscando todas as vias legais, assim como outros que concordam que as ordens recentes de Alexandre violam a Constituição brasileira“.
Recuo após ameaça de sanções
A mudança de postura da Starlink ocorreu após a empresa ter informado, no domingo (1º), ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que só cumpriria a ordem do ministro Alexandre de Moraes se suas contas fossem desbloqueadas. A decisão do STF de congelar os ativos financeiros da empresa visa garantir o pagamento de multas impostas ao X por descumprimento de decisões judiciais anteriores.
A empresa, no entanto, não apresentou recurso diretamente ao ministro Alexandre de Moraes contra a decisão de bloqueio. Em vez disso, entrou com um mandado de segurança no STF, na última sexta-feira (30), solicitando o fim do bloqueio. O pedido foi negado no mesmo dia pelo ministro Cristiano Zanin, relator do caso.
