Os depoimentos de testemunhas no processo penal sobre a suposta tentativa de golpe, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, entram na reta final na segunda-feira 2.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerra a fase de oitiva das testemunhas do suposto golpe com o depoimento do senador Rogério Marinho (PL-RN), último indicado pelas defesas de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto.
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Com o término dessa etapa, o processo avança para a fase dos interrogatórios dos réus, aproximando o julgamento de um desfecho. Os acusados respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Depoimentos de testemunhas e relevância para o caso
Até agora, 51 testemunhas foram ouvidas pela 1ª Turma. Esses depoimentos são colhidos na fase de instrução criminal, quando as provas são apresentadas ao Judiciário.
Segundo apuração, a defesa não apresentou elementos que enfraquecessem a versão da Procuradoria-Geral da República, e algumas testemunhas teriam, inclusive, reforçado suspeitas sobre os encontros e movimentos investigados.
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Quando a denúncia foi recebida, ministros destacaram que a PGR precisa comprovar, sem espaço para dúvidas, o envolvimento de cada acusado. Pelo lado da defesa, advogados negam participação dos réus em qualquer conspiração e ressaltam que não houve obstáculos à transição para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os advogados questionaram testemunhas sobre militares, servidores e políticos ligados a Bolsonaro, buscando saber se houve discussão ou comunicação de qualquer plano de ruptura institucional depois do segundo turno das eleições.
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A defesa de Anderson Torres alegou que as testemunhas confirmaram que o ex-ministro não estava presente em reuniões sobre minutas golpistas e acompanhava apenas o acampamento do QG, sendo informado da desmobilização.
Próximos passos da ação do suposto golpe no STF
Com os depoimentos encerrados, o relator, ministro Alexandre de Moraes, solicitará que PGR e defesas indiquem se desejam novas provas ou diligências, como perícias e acareações, que devem ser requeridas em até cinco dias.
Depois dessa fase, os réus serão interrogados, com expectativa de condução direta pelo ministro. No STF, a previsão é que o julgamento para decidir se Bolsonaro e seus aliados serão absolvidos ou condenados aconteça no segundo semestre deste ano.
