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STF pode antecipar julgamento de Bolsonaro, diz jornal

O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia antecipar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. A medida ganhou força depois que o governo dos Estados Unidos sancionou o ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, a Corte não deve ceder ao que os ministros classificam como uma “chantagem” do presidente norte-americano, Donald Trump. Ainda segundo o veículo, o julgamento pode ser concluído até o fim de agosto. A previsão inicial era setembro. Oficialmente, o STF não confirmou a informação.

Leia também: “Lei Magnitsky: entenda as consequências que Moraes vai enfrentar”

O prazo para a defesa de Bolsonaro apresentar as alegações finais começou a correr nesta quarta-feira, 30. A contagem segue até 13 de agosto. Com isso, o julgamento pode ocorrer entre os dias 20 e 29 do mesmo mês.

Bolsonaro já cumpre medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, impostas por Moraes. Mesmo assim, segue como réu no STF por suposta participação na tentativa de golpe depois das eleições de 2022.

STF quer julgar Bolsonaro antes de 7 de setembro

Nos bastidores, ministros do STF planejavam evitar a conclusão do julgamento antes de 7 de setembro, temendo manifestações. Duas mudanças, porém, alteraram esse cenário.

A primeira foi a reação à sanção imposta pelos EUA a Moraes por meio da Lei Magnitsky. Essa legislação norte-americana, acionada pelo Departamento do Tesouro norte-americano, permite sanções contra estrangeiros acusados de corrupção ou violação de direitos humanos. As penalidades bloqueiam contas bancárias e impedem o acesso ao sistema financeiro dos EUA, inclusive a eventuais ativos em território norte-americano.

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Já a segunda mudança foi a resposta das forças de segurança do Distrito Federal, que dispersaram apoiadores de Bolsonaro da Praça dos Três Poderes na semana passada.

Na semana passada, os vistos de Moraes, de outros oito ministros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, já haviam sido suspensos por ordem de Trump.

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