O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou, na noite desta quarta-feira, 30, sobre as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. Em nota institucional, a Corte expressou solidariedade ao magistrado, relator de processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mais cedo, um dos ministros relatou a Oeste que o assunto era delicado para comentar. Outros dois magistrados preferiram não se manifestar.
“O julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da Justiça do país”, afirmou o tribunal, sem citar os atos do 8 de janeiro.
O que alega o STF
A nota ressalta que tramita atualmente no STF uma ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Bolsonaro e outros envolvidos de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
“No âmbito da investigação, foram encontrados indícios graves da prática dos referidos crimes, inclusive de um plano que previa o assassinato de autoridades públicas”, diz o texto, sem citar as acusações.
Todas as decisões tomadas por Alexandre de Moraes como relator do caso, segundo o Supremo, foram validadas por seus pares no colegiado.
Supremo contra Trump
Embora a nota não mencione diretamente os Estados Unidos nem o presidente Donald Trump, o teor da manifestação é uma reação à Lei Magnitsky. O governo norte-americano aplicou a sanção a Moraes por violações de direitos humanos, incluindo censura a opositores e prisões sem julgamento.
O tribunal reforçou que suas decisões se baseiam na Constituição e nas leis nacionais, com respeito ao devido processo legal.
STF reforça confiança em Moraes
No encerramento da nota, o Supremo manifesta apoio institucional ao ministro alvo das sanções:
“O tribunal manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes”.
EUA impõem sanções a Moraes
A sanção a Moraes foi anunciada pelo Departamento do Tesouro dos EUA, com apoio da administração Trump e do secretário de Estado, Marco Rubio. A medida impõe restrições financeiras e de relacionamento a Moraes com base na Lei Magnitsky, norma que permite punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
A iniciativa teve apoio de aliados de Jair Bolsonaro nos EUA, como o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo, que comemoraram a decisão em carta pública.
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