O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo da investigação que apura suspeitas de desvio de recursos públicos por meio de contratos firmados entre o Ministério do Esporte e a Associação Moriá, organização sediada em Brasília.
A decisão foi tomada depois da deflagração da Operação Korban, realizada pela Polícia Federal na terça-feira 29, com cumprimento de mandados em quatro Estados.
As suspeitas envolvem cerca de R$ 15 milhões em repasses feitos à ONG por meio de emendas parlamentares. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), os convênios investigados apresentam sinais de sobrepreço, falsificação de orçamentos, ausência de concorrência real e uso de empresas de fachada.
As acusações contra a Associação Moriá, ONG-alvo da PF e do STF
Em um dos casos, a Moriá alugou computadores gamer por mais de R$ 8 mil a unidade, enquanto o preço de mercado para compra dos mesmos equipamentos girava em torno de R$ 4,5 mil — diferença que, segundo a CGU, caracteriza prática antieconômica.
A ONG é apontada como peça central no que a investigação descreve como um esquema de triangulação de recursos públicos. Sem estrutura própria, a entidade repassava até 90% dos valores recebidos para empresas terceirizadas.
Algumas dessas fornecedoras, segundo os auditores, não possuíam sede compatível, quadro de funcionários nem histórico de serviços prestados. Em certos casos, há indícios de que as empresas estavam apenas emprestando o nome para contratos previamente combinados.
Ainda segundo os dados apurados, a Associação Moriá recebeu aproximadamente R$ 90 milhões em emendas parlamentares ao longo dos últimos três anos. Embora apenas parte desse montante esteja sob análise neste momento, a CGU estimou que 87% dos valores referentes aos contratos investigados podem ter sido desviados.
Próximos passos
Com a retirada do sigilo, as defesas dos envolvidos passam a ter acesso ao conteúdo da investigação.
O processo tramita no Supremo porque há indícios de participação de parlamentares no redirecionamento das emendas, o que envolve foro por prerrogativa de função. A operação segue em curso sob coordenação da Polícia Federal.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
