Com a entrega das alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado entra na fase de julgamento. Nesta quinta-feira, 14, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, pediu ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, para marcar a sessão.
A tendência é de que o julgamento já ocorra em setembro. Nos bastidores, fontes próximas aos ministros da Corte afirmam que a sessão pode ocorrer antes do dia 7, para evitar grandes manifestações. Além do ex-presidente, outros seis réus do chamado “núcleo 1” apresentaram as alegações finais até esta quarta-feira, 13.
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A defesa de Bolsonaro nega que o ex-presidente tenha tentado reverter o resultado das eleições de 2022 ou derrubar o atual governo. Em um documento de 197 páginas, os advogados afirmaram que ele determinou “a transição”, evitou “o caos com os caminhoneiros” e garantiu que “o mundo não acabaria em 31 de dezembro”.
Os advogados também classificaram o processo como “histórico e inusitado” e pediu a anulação da delação de Mauro Cid, questionando sua credibilidade. “Os réus são tratados como golpistas, como culpados, muito antes de a defesa ser apresentada.”
Passo a passo do julgamento de Bolsonaro
As alegações finais encerram a fase de instrução. Elas são a última oportunidade para acusação e defesa apresentarem argumentos e provas antes da sentença. Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Moraes será o primeiro a votar. A decisão final caberá à Primeira Turma do STF, formada também por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
O julgamento pode se estender por mais de um dia, caso algum ministro peça vista. Se houver condenação, as penas poderão ser fixadas na mesma sessão. Em caso de absolvição, há o encerramento do processo.
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A ação penal atual envolve apenas o núcleo central da suposta tentativa de ruptura democrática. Entre os réus, estão Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos negaram as acusações e pediram absolvição.
