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STF suspende cúpula do Judiciário do Brics

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira, 24, a cúpula entre os presidentes do Judiciário dos países do Brics, originalmente planejada para 11 de agosto. A decisão foi tomada depois de dificuldades logísticas e ausências confirmadas dos representantes estrangeiros, além de preocupações com possíveis reações do governo dos Estados Unidos.

Fontes próximas à Corte relataram que, além dos conflitos de agenda, o adiamento buscou evitar agravamento do atrito com o governo de Donald Trump, que recentemente intensificou sanções contra o bloco. O evento estava previsto no calendário oficial do Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

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O governo norte-americano anunciou, em 9 de julho, uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, justificando a medida como forma de pressionar o STF pelo andamento de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Não há previsão para nova data da cúpula, e interlocutores disseram ao portal Metrópoles ser improvável que ocorra ainda na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que se encerra em setembro.

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante sessão plenária do STF | Foto: Victor Piemonte/STFPresidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante sessão plenária do STF | Foto: Victor Piemonte/STF
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante sessão plenária do STF | Foto: Victor Piemonte/STF

Em resposta à escalada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou qualquer interferência no Judiciário, enquanto o ministro Alexandre de Moraes impôs medidas cautelares a Bolsonaro. Em seguida, a Casa Branca suspendeu vistos de magistrados do STF e alertou para possíveis sanções individuais futuras.

Movimentações do Brics e avaliação interna do STF

Antes da imposição da tarifa, Trump manifestou insatisfação com a atuação do Brics e tentou dificultar o ingresso de novos países no grupo. O bloco, que realizou reunião no Rio de Janeiro em julho, debateu alternativas como a criação de moeda própria para transações, afim de reduzir o uso do dólar.

Internamente, o STF avalia que um encontro entre cúpulas do Judiciário neste momento poderia ser interpretado como provocação pelos EUA, motivo pelo qual optou por não avançar com o evento até que haja maior estabilidade nas relações diplomáticas.

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