A aproximação do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para o início de setembro, tem elevado a preocupação com a segurança na Corte. A data escolhida, próxima ao 7 de Setembro, Dia da Independência, é considerada delicada por coincidir com manifestações de apoiadores do ex-presidente, informou o Estadão neste domingo, 27, com base em conversas reservadas com interlocutores da Corte.
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No Dia da Independência, desde anos anteriores, grupos de apoiadores de Jair Bolsonaro costumam organizar protestos, nos quais o STF e seus ministros se tornam alvos de críticas. Na última sexta-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, relator de todos os inquéritos e processos sobre o 8 de janeiro e a suposta tentativa de golpe, mandou suprimir um protesto silencioso do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), aliado de Jair Bolsonaro.
O ministro, na manifestação pacífica, que não reuniu nem uma centena de pessoas na praça, a possibilidade de repetição do 8 de janeiro. Ele também proibiu, por tempo indeterminado, manifestações num raio de 1 km da Praça dos Três Poderes e ameaçou com a prisão os deputados que eventualmente se opusessem à sua ordem. No sábado 26, a praça amanheceu cercada com grades.
Analistas listaram ilegalidades na decisão: a Constituição garante o direito a protestos pacíficos; parlamentares só podem ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis; Moraes era o alvo do protesto e, portanto, parte interessada e não poderia decidir sobre ele; a ordem de Moraes incluiu três deputados que não estavam em Brasília, mas em seus Estados.
Desde antes do 8 de janeiro de 2023, o edifício já vinha sendo protegido por grades de metal e outras barreiras físicas. Depois disso, a segurança aumentou. Tradicionalmente, o tribunal intensifica a vigilância durante datas sensíveis e julgamentos de grande repercussão.
Neste ano, o efetivo foi ampliado e foram instalados mais aparelhos de raio X. Moraes, em uma das sessões deste ano, durante uma audiência da suposta tentativa de golpe, proibiu o uso de celulares, e todos os aparelhos — até mesmo de jornalistas — foram recolhidos e lacrados.
Atualmente, o STF mantém quatro contratos ativos com empresas especializadas em segurança, que fornecem tanto pessoal quanto equipamentos. O maior deles, firmado com a Esparta, prevê dois anos de serviços ao custo de R$ 84,8 milhões.
No início deste mês, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria 160 funções comissionadas e 40 cargos de policial judicial para o STF. Os novos cargos serão alocados nos gabinetes dos 11 ministros, com impacto orçamentário estimado em R$ 7,8 milhões em 2025. Segundo o tribunal, a reestruturação será financiada com recursos próprios.
