O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira, 14, a tomada de depoimentos de testemunhas ligadas ao caso da suposta tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. A oitiva inclui nomes indicados tanto pela Procuradoria-Geral da República quanto pelas defesas dos acusados dos núcleos 2, 3 e 4 do processo.
As sessões de depoimento estão programadas para ocorrer até quinta-feira 23, em salas de audiência no anexo do STF. As testemunhas participarão por videoconferência, e as gravações feitas pela Corte serão anexadas ao processo, enquanto a captação por jornalistas não será permitida.
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Testemunhas de destaque e dinâmica das oitivas
Entre os convocados para depor estão os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Rogério Marinho (PL-RN) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, além do tenente-coronel Mauro Cid, que atuará como informante por causa do acordo de colaboração premiada.
Na segunda-feira 14, serão ouvidas as testemunhas de acusação apresentadas pelo Ministério Público Federal, incluindo Mauro Cid, cuja oitiva será exibida na Primeira Turma e valerá para as três ações em curso. As audiências com as testemunhas de defesa do núcleo 2 ocorrerão de 15 a 21, também na Primeira Turma.
Os depoimentos das testemunhas de defesa do núcleo 4 estão marcados para os dias 15 e 16, na sala de sessões da Segunda Turma, enquanto as do núcleo 3 serão realizadas entre os dias 21 e 23, igualmente na Segunda Turma, todas com acompanhamento restrito à Corte.
Relação dos réus nos diferentes núcleos
No núcleo 2 figuram como réus Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora da Inteligência da Polícia Federal), Mario Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal).
Já o núcleo 3 reúne os coronéis do Exército Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr.; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
O núcleo 4 é composto por Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Abreu (coronel do Exército), Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Todos os acusados respondem no STF por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
