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STJ marca julgamento de recurso apresentado por Robinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para 6 de agosto o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho. Atualmente, ele está preso na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo.

Robinho foi detido pela Polícia Federal em março de 2023, em sua cobertura onde morava, em Santos, diante da decisão do STJ que determinou o cumprimento, no Brasil, da pena de nove anos de prisão por estupro coletivo ocorrido na Itália. O crime foi cometido em 2013, quando o jogador atuava pelo Milan.

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A defesa entrou com embargos de declaração em 5 de abril de 2024, pedindo a redução da pena. O recurso foi incluído e retirado da pauta da Corte Especial duas vezes, em março e maio. 

Agora, o STJ confirmou que o caso será analisado pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal, que compõem a Corte Especial. A instância também é responsável por julgar ações penais contra autoridades e unificar entendimentos divergentes dentro do STJ.

Robinho jogou no SantosRobinho jogou no Santos
Robinho foi condenado por estupro na Itália | Foto: Ivan Storti/Santos FC

Além de Robinho, também foi condenado pelo mesmo crime Ricardo Falco, amigo do ex-jogador. Ambos receberam pena de nove anos de prisão, confirmada em terceira e última instância pela Justiça italiana, sem possibilidade de novo recurso. Falco cumpre pena desde 13 de junho de 2024 na Penitenciária 1 de Guarulhos, na Grande São Paulo.

Segundo a sentença, Robinho e outros cinco homens estupraram uma mulher albanesa em uma boate em Milão. A vítima estava inconsciente devido ao consumo excessivo de álcool. Os condenados alegaram que a relação foi consensual, mas a Justiça italiana rejeitou essa versão.

Depois da prisão, Robinho passou os primeiros 10 dias em uma cela individual de 8 m², para adaptação e avaliações. Depois, foi transferido para uma cela comum, de 2×4 metros, que divide com outro detento.

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