Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem possíveis medidas de retaliação diante das sanções determinadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Entre as alternativas avaliadas está o bloqueio de ativos ou contas de empresas norte-americanas com interesse no país.
Segundo apuração do jornal O Globo, a medida ainda é uma hipótese, mas já foi mencionada por ministros em conversas com interlocutores na semana passada. Não houve detalhamento sobre quais companhias ou instituições poderiam ser afetadas.
O debate interno ganhou força depois da decisão do ministro Flávio Dino que determinou que os bancos brasileiros só podem bloquear ativos ou contas de cidadãos nacionais por ordem de governos estrangeiros com autorização expressa do STF.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
A decisão de Dino, descrita como uma forma de “bloquear os bloqueios”, surgiu depois de reuniões de integrantes da Corte com representantes do setor bancário. Nessas conversas, os banqueiros relataram que não teriam condições de descumprir a lei Magnitsky, legislação norte-americana utilizada para impor as sanções.
De acordo com eles, o sistema financeiro internacional é interligado e eventuais punições às instituições que não seguissem as ordens dos EUA seriam severas e capazes de inviabilizar negócios. Um dos ministros presentes demonstrou contrariedade com a posição. “Acham que somos teleguiados e que não podemos fazer nada, que não temos como reagir”, declarou.
Outro integrante da Corte perguntou: “Os norte-americanos também não têm empresas no Brasil? Acham que elas estão imunes?”, ao sugerir que ativos de companhias norte-americanas poderiam ser alvo de uma resposta do Supremo.
Leia mais:
O ambiente no tribunal, que já era de indignação, se intensificou depois da divulgação na imprensa de detalhes sobre as reuniões com representantes do setor financeiro. Anteriormente, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin tiveram um encontro considerado longo e tenso com banqueiros para tratar do alcance das sanções.
Durante a reunião, os executivos reforçaram que não havia margem para flexibilização do cumprimento das ordens norte-americanas. A avaliação foi de que qualquer tentativa de descumprimento resultaria em consequências econômicas graves para o setor bancário brasileiro.
O episódio foi interpretado por parte do STF como um desafio à sua autoridade. Para alguns ministros, especialmente os que consideram estar mais expostos a medidas de Trump, seria necessário demonstrar que a Corte possui meios de reagir.
A decisão de Dino foi a primeira iniciativa nesse sentido. No entanto, segundo a apuração do jornal, a possibilidade de bloqueio de ativos de empresas norte-americanas no Brasil permanece em pauta, caso o conflito avance.
Leia também: “Togas fora da lei”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 245 da Revista Oeste
