O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou na última terça-feira (11) que ficarão retidos apenas R$ 17 milhões dos R$ 83 milhões bloqueados após ida do Flamengo à Justiça referente ao repasse da Libra aos clubes. A informação foi apurada pela ESPN.

De acordo com a decisão, o valor de bloqueio pedido pelo Rubro-Negro foi “desproporcional”.

É válido destacar que o mérito da ação ainda não foi julgado, apenas o valor, apontado como “controverso” na avaliação da Justiça.

Nos bastidores, a decisão do TJ-RJ foi considerada uma vitória por parte da Libra, que viu a atitude do Flamengo como uma tentativa de “asfixiar” os clubes do bloco ao reter parte do dinheiro a ser repassado.

No dia 27 de setembro, em nota oficial, o Flamengo alegou “ilegalidade” por parte do bloco, que teria “descumprido o estatuto”, falando em “comportamento tirânico” para justificar a ida à Justiça para impedir um repasse avaliado em R$ 77 milhões aos outros times da Libra.

O Rubro-Negro não concordava com um cenário que supostamente seria defendido pela Libra de que o time carioca receberia 10,41% da receita de audiência. O Flamengo considera que tem 47% da torcida dos times do bloco, o que o faria, na interpretação carioca, receber um valor maior.

O valor de R$ 83 milhões havia sido pedido pelo clube carioca após ser intimado pelo TJ-RJ a dizer o quanto entendia lhe ser de direito.

Existia uma expectativa de que o Flamengo poderia pedir até R$ 136 milhões, que disse ser o valor do mínimo garantido que a Libra deveria lhe assegurar pelo que dispõe o Estatuto. Para a Libra, o valor era de apenas R$ 1,6 milhão.

O Flamengo se manifestou a respeito do tema por meio de uma nota oficial:

O Clube de Regatas do Flamengo informa que tomou conhecimento da decisão proferida pela desembargadora relatora no processo movido contra a Liga do Futebol Brasileiro (Libra), que manteve o bloqueio judicial dos valores da verba de audiência conforme o montante indicado pelo Flamengo, correspondente ao chamado “Cenário 6”, apresentado oficialmente pelo clube durante a Assembleia da Liga.

O Flamengo entende que a decisão faz justiça e reconhece a legitimidade dos argumentos apresentados, baseados no cumprimento do Estatuto da Libra, que exige aprovação unânime dos clubes para qualquer alteração nos critérios de rateio da receita de transmissão.

O clube ainda deve pleitear aperfeiçoamento da decisão para que o critério seja estendido para a próxima parcela a ser paga pela Globo.

Por fim, o Flamengo reafirma seu compromisso com o diálogo e com o fortalecimento coletivo do futebol brasileiro, reiterando sua confiança de que as decisões futuras continuarão a respeitar os princípios de justiça, isonomia e boa-fé previstos na legislação e no Estatuto da Liga.