Medidas para reforçar a segurança dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) levaram à criação de uma sala VIP exclusiva no Aeroporto de Brasília. O espaço, de 44 metros quadrados, está em construção ao custo de mais de R$ 1,5 milhão, em dois anos, para atendimento de apenas 27 ministros do tribunal. A previsão de funcionamento é até abril de 2027, com possibilidade de prorrogação.
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O TST justificou o investimento sob a alegação de que a nova estrutura busca evitar riscos e contatos indesejados durante embarques e desembarques. Em nota, o tribunal explicou que “a forma como eram realizados os embarques e desembarques aéreos das autoridades propiciava a aproximação de indivíduos mal-intencionados ou inconvenientes, o que aumentava significativamente os riscos evitáveis para essas autoridades”.
Detalhes do contrato e da estrutura aos ministros do TST
O contrato firmado sem licitação com a mesma empresa responsável por outras três salas VIP do aeroporto prevê aluguel mensal de R$ 30 mil e uma taxa extra de R$ 2.639,70 para rateio das despesas. O valor não inclui gastos com mobiliário, alimentação ou funcionários, já que o tribunal pretende utilizar itens e serviços próprios. As obras, estimadas em R$ 85 mil, devem acabar em agosto.
O projeto da sala garante privacidade, com banheiros e copa exclusivos, piso de granito e paredes de gesso. O local ficará ao lado de outras salas VIP, que exigem pagamento de R$ 250 ou cartões específicos para acesso. Contudo, a do TST será apenas para os ministros. Eles também terão acompanhamento individual por funcionários do aeroporto, ao custo de R$ 284 por atendimento, com no mínimo 50 atendimentos mensais.
O serviço abrange ainda transporte privativo até a aeronave, para evitar o uso de ônibus compartilhados com demais passageiros. Cada deslocamento custará R$ 144 e poderá ser utilizado inclusive em viagens pessoais, sem relação com a atividade profissional.
O tribunal afirmou que o projeto segue o padrão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já possuem salas semelhantes em Brasília, para segurança dos ministros.
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O TST é o órgão máximo da Justiça do Trabalho no país e tem sede na capital federal. A Inframérica, administradora do aeroporto, informou que não divulga detalhes de contratos comerciais. O STF foi pioneiro ao adotar sala VIP para seus ministros em 2017, época em que citou o aumento da exposição pública depois de julgamentos polêmicos, como os da Operação Lava Jato.
Os ministros do TST também recebem benefícios elevados, com rendimentos líquidos médios de R$ 357 mil em dezembro, já descontados impostos e encargos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alguns pagamentos chegaram a R$ 419 mil naquele mês, valores acima do teto constitucional do funcionalismo, fixado em R$ 46,4 mil.
