A União Europeia ( UE) reconheceu o Brasil como país livre da gripe aviária. Durante reunião entre o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula e o comissário de Saúde e Bem-Estar Animal da União Europeia (UE), Olivér Várhelyi, por videoconferência, foi comunicado oficialmente a decisão do bloco europeu Esse reconhecimento viabiliza a retomada das exportações de carne de frango aos países membros da UE.
Fávaro lembrou que, em julho, já havia se reunido com Várhelyi para tratar da suspensão das restrições impostas após a confirmação de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em uma granja comercial brasileira em maio.
“Faz aproximadamente 60 dias que estivemos reunidos para discutir o reconhecimento pela União Europeia do status do Brasil como livre de gripe aviária. É importante destacar que, em abril de 2024, uma auditoria da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da UE concluiu que o sistema sanitário brasileiro é robusto e transparente”, ressaltou.
O comissário europeu explicou que, com base nas informações adicionais enviadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) após o encontro de julho, foi possível confirmar a segurança sanitária do país.
“Ministro Fávaro, tenho boas notícias: nossa avaliação é de que os dados fornecidos pelo seu ministério são suficientes para reconhecer que o Brasil está livre da influenza aviária. Na prática, isso significa que avançaremos junto aos Estados-membros para propor o levantamento gradual das proibições e restrições às exportações brasileiras, restabelecendo progressivamente todas as áreas previamente habilitadas”, afirmou Várhelyi.
Após o anúncio, Fávaro reforçou a necessidade de avançar em novas etapas para ampliar o comércio. Ele solicitou a retomada do pre-listing, mecanismo que dispensa auditorias adicionais para que empresas brasileiras possam exportar à UE, e também o fim do controle reforçado, regime europeu que impõe inspeções e verificações sanitárias mais rigorosas a produtos agropecuários importados.
“Agora que o status sanitário foi reconhecido, o próximo passo é a retomada do pre-listing e a retirada do controle reforçado aplicado pela União Europeia aos produtos brasileiros. Essas medidas tornarão o comércio mais ágil e eficiente”, afirmou.
O comissário europeu garantiu que a questão será tratada com prioridade. “Do nosso lado, vamos agir o mais rápido possível. Espero que, dentro de algumas semanas, possamos apresentar o resultado da votação. Confio que os Estados-membros sejam favoráveis, já que o Brasil cumpriu todas as exigências”, disse.
Na pauta da reunião, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, também solicitou ao comissário o envio de uma auditoria da União Europeia para vistoriar plantas frigoríficas de pescado no Brasil, com o objetivo de viabilizar a retomada das exportações do setor ao mercado europeu.
