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Universidade dos EUA proíbe mulheres trans em equipes femininas

A Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, estabeleceu a proibição da participação de mulheres trans em equipes femininas de esportes. A decisão se dá em resposta a um caso federal que apontou violação dos direitos de atletas mulheres.

O Departamento de Educação dos EUA anunciou, nesta terça-feira, 1º, que a instituição firmou acordo voluntário depois de análise envolvendo Lia Thomas. Trata-se da nadadora que, em 2022, se tornou a primeira atleta transgênero a conquistar um título da Divisão I do esporte universitário norte-americano.

O acordo com a Universidade da Pensilvânia faz parte de uma iniciativa mais ampla do governo do presidente Donald Trump. Desde que voltou ao comando da Casa Branca, em janeiro deste ano, o republicano busca impedir a presença de atletas trans em competições escolares e universitárias.

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Conforme informado pelo Departamento de Educação dos EUA, a Universidade da Pensilvânia concordou em restituir todos os títulos e recordes individuais da natação universitária às atletas que foram superadas por Thomas. Além de anular as conquistas da nadadora trans, a instituição de ensino vai encaminhar cartas de desculpas personalizadas a quem competiu com Thomas.

Implicações do acordo contra atletas trans

O acordo também obriga a Universidade da Pensilvânia a comunicar que “não permitirá a participação de homens em programas esportivos femininos”. A instituição também terá de adotar definições de sexo baseadas em critérios biológicos, conforme detalhou o governo norte-americano.

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A secretária de Educação dos EUA, Linda McMahon, destacou que a medida representa um avanço para mulheres e meninas. “O departamento elogia a Universidade da Pensilvânia por corrigir os prejuízos causados a mulheres e meninas”, afirmou ela, segundo a agência de notícias Associated Press. “Continuaremos lutando para restabelecer a correta aplicação do Título IX e aplicá-lo integralmente.”

Pela rede social X, Linda McMahon externou elogios ao desfecho do caso. “O bom senso venceu hoje”, afirmou. “Uma grande vitória para mulheres e meninas em todo o país!”

O processo investigativo contra a Universidade da Pensilvânia teve início em fevereiro, com conclusão em abril de que a instituição infringiu o Título IX, legislação de 1972 que proíbe discriminação sexual na educação. Casos desse tipo são, em geral, resolvidos por acordos voluntários. Caso a universidade optasse por contestar, o caso poderia ser encaminhado ao Departamento de Justiça dos EUA ou resultar na suspensão de repasses federais à instituição.

Solicitações às entidades esportivas

O Departamento de Educação dos EUA solicitou, em fevereiro, à Associação Atlética Universitária Nacional (NCAA) e à Federação Nacional de Associações Estaduais de Ensino Médio (NFSHSA) que anulassem títulos, prêmios e recordes considerados “inadequadamente conquistados por homens biológicos em categorias femininas”. O destaque principal do caso foi a conquista de Lia Thomas no estilo livre de natação, em 2022.

A NCAA, que já revisou seus registros em outras situações de violações, ainda não respondeu ao pedido do governo Trump, assim como a NFSHSA.

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Leia também: “A epidemia trans”, artigo de Flávio Gordon publicado na Edição 159 da Revista Oeste

E mais: “Não existem crianças com colo trans”, por Joanna Williams, da Spiked


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