O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) criticou publicamente, nesta quarta-feira, 31, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), por ter defendido o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, diante das sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos.
Em resposta a um tuíte de Eduardo Leite, Van Hattem afirmou que Moraes “tem sistematicamente violado as leis brasileiras e a Constituição”, promovendo perseguição política, censura e abusos que extrapolam as fronteiras nacionais. Para o parlamentar, não se trata apenas de discordâncias jurídicas ou institucionais internas, como sugeriu Leite em sua postagem na rede social X.
“A Magnitsky não é por isso, governador”, escreveu Van Hattem, referindo-se ao Global Magnitsky Act, legislação norte-americana que permite sanções contra indivíduos acusados de violar direitos humanos e praticar corrupção. “É porque Moraes tem também violado leis internacionais e a Constituição norte-americana e perseguido cidadãos e empresas norte-americanas.”
Entre os episódios citados por Van Hattem para justificar a sanção internacional, estão o bloqueio da plataforma Rumble, as tentativas de cerceamento do X durante as eleições passadas, o congelamento de ativos da SpaceX/Starlink e até pedidos de extradição de brasileiros por opiniões publicadas nas redes, além de uma solicitação de prisão de uma cidadã norte-americana.
Van Hattem também lembrou que o Senado brasileiro, até agora, tem se omitido diante do que ele classifica como “crimes de responsabilidade” cometidos por Moraes
O deputado também lembrou que o Senado brasileiro, até agora, tem se omitido diante do que ele classifica como “crimes de responsabilidade” cometidos por Moraes. Ele voltou a defender o impeachment do ministro.
“Infelizmente, a solução que deve vir de dentro, do Senado, contra os crimes de responsabilidade e de abuso em série que Moraes vem cometendo, ainda não veio”, escreveu. “Precisamos cobrar que o Senado abra o processo de impeachment de Alexandre de Moraes!”
Na visão de Van Hattem, enquanto o Brasil não responsabilizar o ministro por seus atos, caberá a outras nações se posicionarem para defender suas próprias instituições e soberanias.
“Os EUA tomaram a atitude que cabe por parte de quem não tolera abuso nem violação à própria soberania.”
A fala de Eduardo Leite, por sua vez, seguia linha oposta. Para o governador, mesmo com eventuais erros, Moraes segue atuando dentro das normas constitucionais brasileiras e deve ser respeitado como autoridade do Judiciário nacional. Leite afirmou que a medida dos EUA representaria ingerência estrangeira em assuntos internos do Brasil.
