A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na sexta-feira 18, impede o ex-presidente Jair Bolsonaro de se aproximar a menos de 200 metros de qualquer embaixada em Brasília. A restrição também proíbe contato com embaixadores e autoridades estrangeiras.
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Na região do Jardim Botânico, onde o ex-presidente reside, seis representações diplomáticas estão entre as mais próximas de seu endereço — uma casa alugada no Condomínio Solar de Brasília. Entre elas, estão as embaixadas do Sri Lanka, República da Macedônia, Coreia do Norte, Sultanato de Omã, Singapura e Nicarágua.
Distâncias de embaixadas próximas a Bolsonaro
A embaixada do Sri Lanka fica a 2,8 km da residência, com trajeto de carro estimado em 10 minutos. Já a da Macedônia está a 2,9 km, com deslocamento de 9 minutos. A Coreia do Norte tem a menor distância, 2,3 km, cujo endereço fica a 6 minutos de carro. Sultanato de Omã, Singapura e Nicarágua localizam-se a distâncias entre 2,8 km e 3,1 km, com tempo de percurso de até 8 minutos.
No caso da embaixada dos Estados Unidos, país que tem governo que apoia Jair Bolsonaro, a distância para a casa do liberal é maior, cerca de 8 km. O trajeto fica a aproximadamente 12 minutos de carro.
Episódio na embaixada da Hungria
Em fevereiro de 2024, depois de ser alvo de uma operação da Polícia Federal envolvendo suspeita de tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria, localizada na Asa Sul, entre os dias 12 e 14 de fevereiro. Depois da ação policial, que resultou na apreensão de seu passaporte e prisão de dois ex-assessores, câmeras de segurança registraram sua chegada ao local.
Segundo as normas da Convenção de Viena, de 1961, da qual o Brasil é signatário, as embaixadas são “invioláveis”. O tratado determina que “os locais da Missão são invioláveis”.
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“Os Agentes do Estado acreditado não poderão neles penetrar sem o consentimento do Chefe da Missão”, estabelece o documento. Dessa forma, Bolsonaro só poderia ser abordado por agentes brasileiros dentro da embaixada com permissão do governo húngaro.
